Senado aprova calendário especial para analisar PEC que reconhece vaquejada como patrimônio imaterial

Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU UM CALENDÁRIO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL BRASILEIRO. LOC: UMA LEI SOBRE O MESMO ASSUNTO JÁ FOI SANCIONADA PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS. Tec. O Plenário do Senado aprovou um regime especial para analisar a proposta de emenda à Constituição que transforma a vaquejada em prática desportiva reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro. O pedido foi feito pelo senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, autor da PEC. (Otto Alencar) “Peço a vossa excelência que coloque em votação o calendário especial pra tramitar a PEC de minha autoria que torne possível a vaquejada no Brasil” (Ana) Com o calendário, o prazo de análise da PEC no Plenário pode ser adiantado. A proposta muda a Constituição para permitir vaquejadas e rodeios, deixando claro que não são consideradas cruéis as práticas esportivas que usem animais, desde que sejam manifestações culturais, registradas como bem de natureza imaterial do patrimônio cultural brasileiro e regulamentadas por lei. O relator da proposta na Comissão Constituição e Justiça, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, lembrou que a atividade é opção de lazer, cultura e gera renda nas regiões rurais, principalmente no norte e nordeste. (José Maranhão- 11’’) “Da parte da vaquejada, a atividade movimenta 600 milhões de reais por ano, gera 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos” (Ana) O senador Otto Alencar apresentou a PEC depois que o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional uma lei do Ceará que regulamentava os eventos como prática esportiva e cultural no estado. No mês de novembro o Senado já havia aprovado um projeto de lei que reconhece o rodeio e a vaquejada como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial. A lei já foi sancionada pelo presidente da República. A regulamentação da vaquejada e rodeios causa polêmica porque muitas pessoas alegam que os animais passam por sofrimento durante a prática, porém associações desportivas alegam que é possível realizar as competições e garantir o bem-estar dos animais. Da Rádio Senado, Ana Beatriz Santos.