Comissão de Educação debate aperfeiçoamento da Lei de Diretrizes e Bases do setor — Rádio Senado
Educação

Comissão de Educação debate aperfeiçoamento da Lei de Diretrizes e Bases do setor

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) discutiu nesta quarta-feira (30) medidas para o aperfeiçoamento da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A realização da audiência pública foi uma solicitação do senador Cristovam Buarque (PPS – DF), do pps do distrito federal. Desde a aprovação da LDB, o texto já incorporou modificações por meio da edição de 37 de novas leis. Segundo Cristovam, mesmo com as constantes alterações, a educação continua deficiente. Na opinião do senador, há um diálogo preso na falta de recursos.

30/11/2016, 12h17 - ATUALIZADO EM 30/11/2016, 12h37
Duração de áudio: 01:56
Marcos Oliveira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DISCUTIU NESTA QUARTA-FEIRA MEDIDAS PARA O APERFEIÇOAMENTO DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL. LOC: A REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FOI UMA SOLICITAÇÃO DO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PPS DO DISTRITO FEDERAL, COMO INFORMA A REPÓRTER REBECA LIGABUE (LIGABÍ). (Repórter) A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, foi implantada em 1996 para reafirmar o direito à educação, garantido pela Constituição Federal. Durante o debate na Comissão de Educação foi destacado que a normatização trouxe benefícios, como a inclusão da educação infantil, que engloba crianças de 0 a 5 anos, no contexto da educação básica. O professor da Rede Municipal Novo Horizonte Ademir Almargo afirmou que, apesar de estar longe do ideal e com anos de atraso, a LDB trouxe avanços pontuais e foi essencial para determinar que a União faça avaliações para analisar o rendimento da educação no país. (Ademir Almargo) Se as escolas analisarem os números e pensarem nesses números como fator de estratégia, como necessidade de mudança, e fazer essas mudanças, lógico, respeitando as suas realidades, a educação muda e muito. (Repórter). Desde a aprovação da LDB, o texto já incorporou modificações por meio da edição de 37 novas leis. O senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, acredita que, mesmo com as constantes alterações, a educação continua deficiente. Na opinião do senador, há um diálogo preso na falta de recursos. (Cristovam Buarque) Eu nunca vi, por exemplo, um debate dizendo “que que dá para a gente fazer com o dinheiro que a gente gasta hoje na educação?”, pouco mais de 6 mil reais por aluno, eu calculo que a gente precise de 10 mil para ter uma boa educação. Mas por que a gente não debate o que que dá para se fazer com os atuais 6 mil? (Repórter) Professor da Universidade Federal Fluminense, Carlos Teixeira sustentou que há a ausência de um debate sistemático e profundo em busca de soluções para a desigualdade social e regional. (Carlos Teixeira) O problema sistêmico não é a corrupção na educação brasileira, embora ela exista, o problema sistêmico é a incompetência. (Repórter) Também participaram da reunião representantes do Instituto Alfa e Beto e da Consultoria Legislativa do Senado Federal.

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