Presidente da CCJ anunciará relator da PEC do Teto até a próxima quinta-feira
O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, senador José Maranhão (PMDB-PB), disse que vai anunciar na próxima quinta-feira (27) o nome do relator da PEC 241/2016 que limita as despesas primárias do governo federal e que ainda está tramitando na Câmara. A PEC deve chegar ao Senado na próxima terça-feira (25). Maranhão informou que muitos senadores estão interessados em relatar a proposta, mas que isso depende de negociação e a escolha deve recair sobre um senador que domine o tema. A reportagem é de Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ANUNCIARÁ O NOME DO RELATOR DA PEC DO TETO DE GASTOS ATÉ A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA.
LOC: ANTES DA VOTAÇÃO DA PROPOSTA, SERÁ REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA A PEDIDO DA OPOSIÇÃO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) O segundo turno da votação da PEC do teto de gastos está marcado para a próxima terça-feira na Câmara dos Deputados. Lida no mesmo dia no Plenário do Senado, a proposta, que limitará o aumento das despesas públicas à inflação do ano anterior, será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça. O presidente do colegiado, senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, definirá o nome do relator até quinta-feira. Entre os cotados, o peemedebista Romero Jucá, de Roraima, e o tucano Ricardo Ferraço, do Espírito Santo. Segundo Maranhão, diversos senadores se colocaram à disposição para relatar a PEC do teto de gastos. Mas ele disse que a escolha só será anunciada após conversas e a chegada da proposta ao Senado.
(José Maranhão) Muitas pessoas estão interessadas. Temos que fazer o mínimo de negociação para que a escolha do relator possa ser otimizada em relação ao próprio conhecimento da matéria. Acho que dois dias após a chegada do projeto à Comissão de Constituição e Justiça poderemos divulgar o nome do relator escolhido.
(Repórter) Pelo calendário acordado entre todos os líderes partidários, a PEC do teto de gastos será discutida e votada na Comissão de Constituição e Justiça em duas semanas. O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, disse que a audiência pública solicitada pela oposição com especialistas contrários à proposta não mudará votos.
(Aloysio Nunes Ferreira) Acho que essas audiências dificilmente modificarão os votos dos parlamentares. Temos claramente definido no Congresso Nacional, na Câmara e no Senado, uma maioria política pró-reforma. Essas audiências públicas vão permitir um esclarecimento à opinião pública tanto da parte dos oposicionistas quanto da nossa parte sobre o alcance, a importância e as consequências dessa PEC.
(Repórter) Segundo o calendário, a PEC do teto de gastos será votada pela Comissão de Constituição e Justiça até o dia 9 de novembro.
