Renan Calheiros vai se reunir com líderes para fechar acordo sobre votação da PEC do teto de gastos públicos
O presidente do Senado, Renan Calheiros, discute nesta quarta-feira (19), com os líderes, a tramitação da proposta de emenda à Constituição que estabelece um teto para os gastos públicos (PEC 241/2016). Ele deverá sugerir um calendário que prevê a promulgação até o dia 17 de dezembro. O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador José Maranhão (PMDB-PB), anuncia até esta quinta-feira (20) o nome do relator da proposta, que poderá ser do PSDB ou do PMDB. Maranhão antecipou que, em duas semanas, a comissão poderá concluir a análise do texto. Já o senador Humberto Costa (PT-PE) avisou que a oposição só aceitará um calendário que permita uma ampla discussão da PEC do teto de gastos públicos. Acompanhe reportagem de Hérica Christian.
Transcrição
LOC: PRESIDENTE DO SENADO DISCUTE HOJE COM OS LÍDERES O CALENDÁRIO DA PEC DO TETO DE GASTOS, QUE PODERÁ SER VOTADA EM SEGUNDO TURNO NA PRIMEIRA SEMANA DE DEZEMBRO.
LOC: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEFINE O RELATOR ATÉ ESTA QUINTA. ENTRE OS COTADOS, ESTÁ O SENADOR ROMERO JUCÁ, DO PMDB DE RORAIMA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
O Plenário da Câmara dos Deputados deve concluir até o dia 25 o segundo turno da proposta que limita o aumento de gastos públicos à inflação do ano anterior. Pela relevância, o presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, já negocia com os senadores a votação da PEC na
Casa. Ele deverá sugerir um calendário que prevê a promulgação até o dia 17 de dezembro. Mas comentou que poderá suspender o recesso parlamentar se necessário para a sua aprovação. Renan Calheiros se reunirá nesta tarde com os líderes partidários para fechar um acordo.
(Renan) Vou conversar com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça para decidir com ele o calendário que seja o mais recomendável para que tenhamos a votação da PEC até o encerramento dos nossos trabalhos, a votação em segundo turno.
REP: O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senador José Maranhão do PMDB da Paraíba, anuncia até esta quinta-feira o nome do relator, que poderá ser do PSDB ou do PMDB. Entre os cotados está o do peemedebista Romero Jucá de Roraima. Maranhão antecipou que em duas semanas a Comissão poderá concluir a análise da PEC do teto de gastos.
(Maranhão) Vai depender das negociações fora da Comissão. Na Comissão, duas semanas são suficientes, ou até menos. Mas isso vai depender das negociações para o Plenário.
REP: O líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, disse que a oposição só aceitará um calendário que permita uma ampla discussão da PEC do teto de gastos.
(H.Costa) Essa PEC traz mudanças profundas. E como tal, precisa ser objetvo de uma ampla discussão dentro do Congresso, envolvendo, inclusive, a sociedade. Vamos querer audiências públicas e participação de integrantes do governo para prestar as explicações que possamos efetivamente votar. Então, não sei se esse calendário pensado pelo presidente vai se concretizar.
REP: Segundo uma proposta de calendário, a PEC do teto de gastos deverá ser discutida e votada pela Comissão de Constituição e Justiça entre os dias 1 e 17 de novembro para apreciação em primeiro turno no Plenário no dia 22 e em segundo turno, no dia 6 de dezembro.
