Senado adia votação do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal — Rádio Senado
Teto do funcionalismoo

Senado adia votação do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal

08/09/2016, 23h40 - ATUALIZADO EM 09/09/2016, 10h42
Duração de áudio: 02:04
Moreira Mariz/Agência Senado

Transcrição
LOC: FALTA DE ACORDO ENTRE OS LÍDERES DA BASE DE APOIO AO GOVERNO TEMER FAZ SENADO ADIAR VOTAÇÃO DO REAJUSTE SALARIAL DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. LOC: O PRESIDENTE DO SENADO SUGERE MUDANÇAS PARA QUE O SALÁRIO DO MINISTRO DO SUPREMO DEIXE DE SER O TETO DO FUNCIONALISMO E EVITE O EFEITO CASCATA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Hérica - Alegando aumento de despesas para os estados, a maioria dos líderes partidários sequer votou a urgência do reajuste salarial dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Pelo projeto, os subsídios dos magistrados passariam de R$ 33,7 mil para R$ 36,7 mil, retroativos a junho deste ano, e para R$ 39, 2 mil a partir de janeiro do ano que vem. O senador Ricardo Ferraço do PSDB do Espírito Santo citou o efeito cascata, já que o aumento será concedido automaticamente para a Justiça nos estados. (Ferraço) Nesse momento, que enfrentamos uma emergência fiscal não tem e não faz sentido votarmos o aumento do teto para os ministros do STF. Meu parecer foi pela rejeição. Espero que o Plenário possa rejeitar sepultando essa matéria de uma vez por todas. REP: O líder do PT, senador Humberto Costa de Pernambuco, argumentou que o reajuste está previsto no Orçamento após acordo firmado na gestão de Dilma Rousseff. (H.Costa) Ficou acertado que o governo definiria um percentual para o crescimento da folha do Judiciário e o próprio Judiciário decidiria como distribuir internamente isso. Se optaram por distribuir atendendo também os segmentos superiores da magistratura, é uma questão deles. Neste sentido, acho que se deveria votar. REP: Diante do impasse, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, sugeriu o debate sobre a desvinculação do salário dos ministros do Supremo do teto do funcionalismo. (Renan) Em função dessa divisão que estamos verificando talvez seja o caso de nós observarmos a separação dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal com os demais cargos da Administração Pública. Essa vinculação, esse teto que se cria a partir dos subsídios dos ministros do Supremo Tribunal Federal prejudica e deturpa a Administração como um todo pelo impacto que toda vez que você tiver que reajustar isso significará no bolso do cidadão. REP: Sem a urgência, o reajuste salarial dos ministros do STF continua na Comissão de Assuntos Econômicos. Da Radio Senado, HC.

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