Mudança na Constituição pode aumentar repasse de recursos da União para estados

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LOC: UMA MUDANÇA NA CONSTITUIÇÃO PODE AUMENTAR O REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO PARA OS ESTADOS. LOC: PROPOSTA COM ESTE OBJETIVO FOI APRESENTADA PELO SENADOR FLEXA RIBEIRO, DO PSDB DO PARÁ. REPÓRTER GEORGE CARDIM. TÉC: O autor da Proposta de Emenda à Constituição, senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, explicou que a iniciativa atende a uma reivindicação feita pelos governadores ao presidente interino Michel Temer e busca aliviar o caixa dos estados. O texto aumenta em dois pontos percentuais o repasse dos recursos arrecadados com o Imposto de Renda e com o Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Estados. Flexa Ribeiro explicou que o total dos impostos que são divididos entre a União, governos estaduais e prefeituras vem caindo desde a promulgação da Constituição, em 1988, e, atualmente, representa a metade da arrecadação federal. Já a arrecadação das chamadas contribuições, que ficam apenas com o governo federal, cresceu nos últimos anos. Flexa Ribeiro disse que o aumento de recursos para os estados vai ser gradual e pode chegar a cerca de dois bilhões de reais em 2018. (Flexa) “Os governadores pediram esta ajuda, este incremento no FPE de dois por cento, sendo um pro cento a partir de 2017, e o segundo um por cento, completando dois por cento, a partir de 2018. Cada um por cento em torno de um bilhão de reais” (REPÓRTER) A proposta de Emenda à Constituição está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, e deve ser analisada também pelo Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.