Renan cobra responsabilidade de senadores ao transferir presidência para Lewandowski — Rádio Senado
Impeachment

Renan cobra responsabilidade de senadores ao transferir presidência para Lewandowski

09/08/2016, 16h07 - ATUALIZADO EM 09/08/2016, 16h27
Duração de áudio: 02:23
Jane de Araújo/Agência Senado

Transcrição
LOC: AO TRANSFERIR O COMANDO DA VOTAÇÃO SOBRE O JULGAMENTO DE DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DO SENADO COBRA RESPONSABILIDADE DOS SENADORES. LOC: O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL RECOMENDOU AOS PARLAMENTARES QUE ATUEM COM CORAGEM E INDEPENDÊNCIA. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN. (Repórter) Essa foi a segunda vez que um presidente do Supremo Tribunal Federal comandou uma sessão de impeachment no Senado. Em 1992, coube ao então presidente da Corte, ministro Sydney Sanches, conduzir o processo de afastamento contra o ex-presidente Fernando Collor de Mello. Na votação dessa terça-feira, antes mesmo de detalhar o rito do impeachment contra a presidente afastada Dilma Rousseff, o atual presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou aos senadores que eles deverão atuar como juízes e não como parlamentares numa referência às questões políticas. (icardo Lewandowsk) As senadoras e os senadores desempenharão a magna função de juízes e juízas da causa razão pela qual deverão agir com coragem e independência que o exercício desse elevado múnus público exige pautando exclusivamente pelo ditame das respectivas consciências e pelas normas constitucionais e legais que regem a matéria. (Repórter) Antes de transferir o comando da sessão para o presidente do Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou que os senadores foram convocados para o que chamou de uma das atribuições parlamentares mais difíceis, que é a decisão sobre a perda de mandato de um presidente da República. (Renan Calheiros) Apenas quero lembrar a gravidade da decisão que tomaremos logo mais e que a façamos tanto o quanto possível despidos de nossas convicções político-partidários e imbuídos da responsabilidade advinda do papel dos juízes que a Constituição Federal nos outorga. (Repórter) As sessões do impeachment referentes à pronúncia e ao julgamento final são conduzidas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal porque em 1950, época da aprovação da Lei 1079, que rege o processo de perda de mandato do presidente da República, ministros do STF, Procuradores Gerais e Advogado Geral da União, o vice-presidente da República acumulava o cargo de presidente do Senado. A separação dos Poderes ocorreu em 1967, quando o vice ainda ficou com o título de presidente do Congresso Nacional até 1969.

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