Reajuste dos defensores públicos da união será votado em agosto no plenário do Senado

Transcrição
LOC: O REAJUSTE DOS DEFENSORES PÚBLICOS DA UNIÃO SERÁ VOTADO EM AGOSTO NO PLENÁRIO DO SENADO. LOC: OS SENADORES APROVARAM UM PEDIDO DE URGÊNCIA, QUE DISPENSA A VOTAÇÃO NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. SAIBA MAIS COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO. TÉC (Repórter) O projeto aumenta o salário do defensor público-geral dos atuais 31 mil e 500 reais para 33 e 700, de forma escalonada até janeiro de 2018, e dá reajustes de 32 a 54,7% para as categorias da defensoria pública federal no mesmo período. Os trabalhadores do segundo nível, que hoje ganham 18 mil e 700 reais, vão passar a receber 28 e 900, os do primeiro nível saem de 21 e 400 para 30 e 400, e os do nível especial vão de 24 e 200 para 32 mil em 2018, também em quatro etapas. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, Telmário Mota, do PDT de Roraima, destacou a importância do defensor, que representa o cidadão que não pode pagar por um advogado. (Telmário Mota) Quem perde com a aprovação desse projeto aqui? O desânimo, a falta de justiça que a gente vai corrigir. Quem perde é a migração. Porque pelo salário ser baixo, havia uma grande migração dos defensores públicos para outros setores. Ora pra Polícia Federal, ora pro Ministério Público, ora pra juízes. E quem vai mais ganhar com tudo isso é o povo pobre do Brasil. (Repórter) Também a senadora Simone Tebet, do PMDB de Mato Grosso do Sul, é a favor do reajuste dos defensores. Ela lembrou que os defensores ganham menos que os promotores. (Simone Tebet) O que nós é precisamos equilibrar a balança de quem acusa e de quem defende. Não é possível o promotor no Estado e o Ministério Público Federal ganharem o dobro, muitas vezes, do que ganha o defensor público. Eu quero uma Defensoria Pública que seja espelho do Ministério Público. (Repórter) Ricardo Ferraço, no entanto, é contrário à proposta. O senador do PSDB do Espírito Santo acredita que o momento de crise não permite os reajustes. (Ricardo Ferraço) Não se trata, aqui, de fazer uma avaliação de mérito, ou seja, se o Defensor merece ou não merece. Eu acho que merece. A questão é a avaliação do momento. Se nós vamos continuar nessa marcha da insensatez, achando que dinheiro nasce em árvore, que o Estado pode tudo. Eu não me convenço de que este é o momento para que possamos dar esses aumentos, que são muito acima da inflação. (Repórter) Telmário disse que o impacto do aumento da defensoria é de 0,15% do pacote do funcionalismo, 85 milhões de reais em um total de 68 bilhões. PLC 32/2016