Entidades de direitos humanos e profissionais da saúde criticam sugestão de ministro de limitar o SUS — Rádio Senado
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Entidades de direitos humanos e profissionais da saúde criticam sugestão de ministro de limitar o SUS

05/07/2016, 12h30 - ATUALIZADO EM 05/07/2016, 12h30
Duração de áudio: 02:18
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA - CDH

Audiência Pública Interativa para debater sobre: "O Sistema Único de Saúde - SUS".

Convidados:

Dom Leonardo Ulrich Steiner - Bispo Auxiliar de Brasília - Secretário-Geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB

Dom Roberto Paz - Bispo da Diocese de Campos/RJ e bispo referencial nacional da Pastoral da Saúde, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB

Isabela Soares Santos - Pesquisadora do Departamento de Administração e Planejamento em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública (Daps/Ensp/Fiocruz) e Diretora Executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES)

Lígia Bahia - Professora do Instituto de Estudos em Saúde Coletiva da UFRJ (IESC/UFRJ) e integrante da Comissão de Política, Planejamento e Gestão da ABRASCO

Luiz Bassegio - Secretário Executivo do Grito dos Excluídos Continental e Coordenador Geral do Projeto Direitos Sociais e Saúde: fortalecendo a cidadania e a incidência política

Pedro Tourinho - Vereador de Campinas, professor de medicina da PUC

Ronald Ferreira - Presidente da FENAFAR e do Conselho Nacional de Saúde/CNS

Jovita José Rosa - Presidente do Instituto de Fiscalização e Controle - IFC

Carlos Alves Moura - Advogado e Secretário Executivo da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP

Geniberto Paiva Campos - Médico Cardiologista e Membro da Comissão Brasileira Justiça e Paz - CBJP

Cornelis Johanes Van Stralen - Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde – CEBES

Carlos Ocke - Pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA

Leda Castro - Representante do Sistema Único de Assistência Social – SUAS

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: ENTIDADES LIGADAS AOS DIREITOS HUMANOS E PROFISSIONAIS DA SAÚDE CRITICARAM NESTA TERÇA-FEIRA A POSSIBILIDADE DE O GOVERNO LIMITAR A ATUAÇÃO DO SUS. LOC: EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS PARA DISCUTIR O SISTEMA PÚBLICO DE SAÚDE, OS CONVIDADOS TAMBÉM SE MANIFESTARAM CONTRA A PEC QUE ESTABELECE UM TETO PARA OS GASTOS PÚBLICOS. MAIS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. Téc: Militantes de movimentos sociais, entidades ligadas aos direitos humanos, especialistas e profissionais da saúde se manifestaram contra a possibilidade de o governo diminuir a atuação do SUS. Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos, os convidados criticaram o ministro da Saúde, que defendeu uma revisão no tamanho do Sistema Único de Saúde. Ricardo Barros argumentou que o país não tem como sustentar o acesso universal à saúde, previsto na Constituição de 1988. Mas, em seguida, o ministro recuou e negou o encolhimento do SUS. O presidente da CDH, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, explicou que o SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e lamentou que uma das maiores conquistas sociais do Brasil esteja ameaçada (Paim) “Percebe-se algumas ameaças ao funcionamento do SUS como se este fora o culpado pelos desarranjos orçamentários. O ministro aparentemente pretende rasgar, se assim o fizer, a Constituição. Em vez de propor melhorias na gestão e fiscalização eficiente de gastos” (Cardim). Os convidados também criticaram a Proposta de Emenda à Constituição em discussão no Congresso que estabelece um teto para os gastos públicos. Segundo eles, a iniciativa poderia retirar 12 bilhões de reais da saúde nos próximos dois anos. Para o presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Cornelius Stralen, as entidades e os movimentos sociais devem se mobilizar contra a iniciativa. (Cornelius) “Isso nos preocupa muito, que na realidade vai criar grandes estrangulamentos para a saúde e outros direitos sociais. Nós temos que nos organizar contra isso, isso vai ser uma luta” (Cardim). Os senadores e especialistas também destacaram os números relacionados ao SUS. Em 2015, o sistema gastou 106 bilhões de reais e contou com mais de 4 bilhões de atendimentos em consultórios e 11 milhões de internações. LOC: O SENADOR PAULO PAIM TAMBÉM ANUNCIOU A INSTALAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA, NA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SUS. PEC 241/2016

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