Prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO é prorrogado até 6 de julho — Rádio Senado
Orçamento

Prazo para apresentação de emendas ao projeto da LDO é prorrogado até 6 de julho

29/06/2016, 17h52 - ATUALIZADO EM 29/06/2016, 17h52
Duração de áudio: 02:04
Ana Volpe / Agência Senado

Transcrição
LOC: O PRAZO PARA OS PARLAMENTARES APRESENTAREM EMENDAS AO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS É PRORROGADO ATÉ 6 DE JULHO. LOC: PROPOSTA DEVE SER VOTADA ATÉ 13 DE JULHO, COMO INFORMA O REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. TÉC: O prazo para apresentação de emendas para o projeto da Lei das Diretrizes Orçamentárias de 2017 foi prorrogado até 6 de julho. O relator da LDO, senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, reconheceu que o período das festas de São João, São Pedro e Santo Antônio acabam por influenciar no quórum dos parlamentares: (WELLINGTON) Nós na verdade sentimos os feriados que estavam acontecendo principalmente no Nordeste, em função de São João, Santo Antônio, enfim, a todos os santos que a Bahia e outras regiões do Nordeste cultua. E também a maioria das cidades são feriados. Então, isso tradicionalmente dá uma esvaziada aqui, principalmente na Câmara dos Deputados. O Senado continua nas suas atividades, mas então, em comum acordo com o presidente resolvemos ampliar o prazo para apresentação de emendas. (REPÓRTER) A votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 deve ser concluída até 13 de julho, antes do recesso parlamentar. O texto preliminar já foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento. Wellington Fagundes considera que o prazo maior para emendas e menor para concluir a votação não vai atrapalhar o recesso parlamentar. Na avaliação dele, é preferível que deputados e senadores tenham mais tempo para fazer sugestões sem incorrer em questões técnicas, o que poderia acabar criando um outro tipo de problema ainda mais grave: (WELLINGTON) Assina-se um contrato, governo federal publica no Diário Oficial, vem aqui o gestor público, principalmente os prefeitos. Assinam o convênio, vai pra lá pro estado; publica esse convênio; faz a licitação, começa a obra e a obra fica parada. Isso causa um desgaste muito grande por falta de planejamento. (REPÓRTER) De acordo com a Constituição, o recesso parlamentar não pode ter início enquanto a LDO não for votada. O presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, afirmou que mesmo se a proposta não for votada até o dia 13, só devem ser convocadas sessões com votações em 2 de agosto. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini.

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