Cristovam apresenta proposta que prevê 'recall' para mandatos no Executivo

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LOC: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS PODERÃO TER O MANDATO REVOGADO SE O PARLAMENTO OU OS ELEITORES PERDEREM A CONFIANÇA NO ESCOLHIDO PARA O CARGO EXECUTIVO. LOC: É O QUE PREVÊ A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO APRESENTADA PELO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE, DO PPS DO DISTRITO FEDERAL. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição do senador Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, permite a revogação do mandato quando houver desconfiança dos atos do chefe do Poder Executivo. De acordo com a PEC, o mandato poderá ser a revogado por deliberação de quatro quintos dos deputados e senadores ou por iniciativa popular. Essa possibilidade de destituir mandatos pela desconfiança só existe no Parlamentarismo. (Cristovam Buarque) “No Presidencialismo, não é possível. Precisa do impeachment, com todas essas dificuldades. O que eu estou propondo é que no caso de conseguir-se 80% contra um presidente na Câmara e 80% no Senado ele já sofreu um voto de desconfiança capaz de fazer o impeachment. É só isso. Até porque quando um presidente não tem 20% da Câmara nem 20% do Senado, ele não tem condições de governar ”. (Repórter) O senador Cristovam Buarque tem a intenção de fortalecer a democracia participativa e flexibilizar o sistema presidencialista. Ele propõe que os eleitores também possam apresentar voto de desconfiança. O percentual de eleitores será definido por regulamento. (Cristovam Buarque) “E um lado, o voto da população, a ser regulamentado com um mínimo. Provavelmente 5% da população pede que o Parlamento – a Câmara e o Senado – ponha em votação a desconfiança.Só que eu quero insistir: não vai ser fácil! Porque 80% é quase todo mundo contra”. (Repórter) A Proposta de Emenda à Constituição está em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde aguarda a designação do relator. PEC 25/2016