Senado repercute decisão do STF de suspender distribuição da pílula do câncer

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LOC: A DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE SUSPENDER A PÍLULA DO CÂNCER REPERCUTIU NO SENADO. LOC: ACIR GURGACZ, DO PDT DE RONDÔNIA, DISSE QUE MEDIDA PREJUDICA OS DOENTES DE CÂNCER. E HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, ESPERA A CONTINUIDADE DOS TESTES SOFRE A EFICIÊNCIA DA FOSFOETANOLAMINA SINTÉTICA. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI: (Repórter) Por seis votos a quatro, o Supremo Tribunal Federal suspendeu a lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada em abril pela Presidência da República que autorizou a distribuição da pílula do câncer, em caráter emergencial, mesmo sem o registro da Anvisa. O STF acatou um pedido da Associação Médica Brasileira. A AMB alegou que o medicamento, além de não ter eficácia comprovada, pode prejudicar os pacientes ao comprometer o tratamento convencional do câncer. Ainda de acordo com a associação médica, a lei que liberou a fosfoetanolamina sintética contraria os direitos à saúde, à segurança e à vida, garantidos pela Constituição. O senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, um dos relatores do projeto, lamentou a decisão do STF e disse que vai analisar uma forma de revertê-la: (Acir Gurgacz) Olha, a gente lamenta que tenha sido suspensa. Um trabalho que foi feito no Senado e na Câmara dos Deputados também. Foi aprovado e foi sancionado. Eu entendo que é um prejuízo muito grande para a população que necessita da fosfo. Mas, uma determinação, um julgamento do STF, tem que cumprir. Não adita a gente ficar reclamando. A gente tem que talvez entrar nos autos e tentar reverter. (Repórter) Já o senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, que é médico, disse que a decisão do Supremo já era esperada. Ele acredita que a pílula do câncer só será liberada se os testes comprovarem a sua eficácia e o medicamento tiver o registro na Anvisa: (Humberto Costa) O Congresso aprovou, mas todos nós sabíamos que haveria uma decisão do Supremo nesse sentido. Então, agora, tem que continuar os testes sobre a droga, já foram feitos testes que provaram que ela não traz malefícios à saúde, mas é preciso que haja testes que demonstrem que realmente ela tem os efeitos conforme aquilo que tem sido descrito por muitas pessoas. (Repórter) A pílula do câncer começou a ser distribuída pelo Instituto de Química de São Carlos da Universidade de São Paulo na década de 1990.