Senadores apresentam PEC para eleições presidenciais em outubro

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LOC: FOI APRESENTADA NESTA TERÇA-FEIRA UMA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO QUE PREVÊ NOVAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS EM OUTUBRO. LOC: TRINTA SENADORES DE DIVERSOS PARTIDOS ASSINARAM O DOCUMENTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) A PEC prevê a realização de novas eleições diretas para Presidente da República e vice, ainda neste ano. O pleito aconteceria no dia 2 de outubro, quando a população vai escolher prefeitos e vereadores. Os novos representantes teriam um mandato tampão, com a duração de dois anos. A alteração na Constituição, no entanto, valeria apenas para o caso específico de 2016 e não se estenderia para outros anos. O documento conta com a assinatura inicial dos senadores João Capiberibe, do PSB do Amapá, Lídice da Mata, do PSB da Bahia, Randolfe Rodrigues, da Rede Sustentabilidade do Amapá, Cristovam Buarque, do PPS do Distrito Federal, Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, Walter Pinheiro, da Bahia, e outros 24 senadores. A senadora Lídice da Mata afirmou que essa é uma resposta a altura do tamanho da atual crise. (Lídice - 22”) “Quando se trata de legitimidade de decisões políticas, o povo sempre é uma referência indispensável. O povo pode e deve ser consultado. Não estamos numa crise menor. Nós estamos apresentando uma PEC às Disposições Transitórias da Constituição Federal. E esperamos obter, aqui, a oportunidade de debatê-la.” (Repórter) Porém, o senador Antônio Anastasia, do PSDB de Minas Gerais, considera a proposta inadequada e sem amparo no ordenamento jurídico. (Anastasia – 23”) “Somente a dupla vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente suscitará a eleição direta, se ocorrida até a primeira metade do mandato, e indireta, a partir da segunda metade do mandato. Do contrário, nós não podemos, fato, conceber em relação ao ponto. Fora, caso a Constituição brasileira adotasse a figura do recall, que ainda não adota, mas que vários Parlamentares defendem. (Repórter) A PEC será discutida no Senado paralelamente ao processo do impeachment. Ela será analisada primeiramente pela Comissão de Constituição e Justiça e depois segue para o plenário, onde serão necessários 49 votos em dois turnos para aprová-la. PEC 20/2016