Senado analisa projetos para melhorar o uso da água no país

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LOC: A PRÓXIMA TERÇA-FEIRA, DIA 22 DE MARÇO, É O DIA MUNDIAL DA ÁGUA. LOC: E VÁRIAS PROPOSTAS PARA MELHORAR A UTILIZAÇÃO DESSE LÍQUIDO EM ESCASSEZ ESTÃO EM ANÁLISE NO SENADO. ENTRE ELAS, A QUE PREVÊ A INSTALAÇÃO DE SISTEMAS DE REUSO E CAPTAÇÃO EM EDIFICAÇÕES. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) A crise hídrica levou os senadores a apresentarem diversas propostas que visam o consumo consciente e o reuso da água. Um exemplo é um projeto de lei da senadora Lídice da Mata, do PSB da Bahia, que obriga a instalação de um sistema de reuso direto de água não potável nas redes de saneamento. A ideia é separar o sistema de esgoto em dois, com um específico para a água que ainda pode ser utilizada em atividades que não envolvam o consumo direto. A matéria está em análise na Comissão de Meio Ambiente, onde já foi aprovado um projeto do senador Cássio Cunha Lima, do PSDB da Paraíba, que regula os sistemas de reuso e de captação pluvial. Com a norma, eles passam a ser tratados como fontes alternativas, como explica o senador José Medeiros, do PPS de Mato Grosso, que foi o relator na comissão de Constituição e Justiça. (José Medeiros) Além de autorizar o abastecimento de água por fontes alternativas, também visa a assegurar a salubridade dos usuários. A atual ausência de regulamentação tem trazido riscos à saúde pública, diante da maior probabilidade de consumo de águas com qualidade imprópria. (Repórter) Também já está pronto para votação na CMA um projeto de autoria do senador Donizeti Nogueira, do PT do Tocantins, que obriga construções com mais de 300 metros quadrados a captarem água da chuva. Para o senador, a sociedade ganha como um todo, porque além de economizar dinheiro, irá ajudar a natureza. (Donizeti Nogueira) Vamos estar economizando a água que vem dos lençóis freáticos ou dos aquíferos, então acho que isso é muito positivo para a natureza, e começa, a partir do que vivemos com o problema da crise hídrica, a nos reeducarmos para o consumo racional da água. (Repórter) Outra proposta em análise na comissão, de autoria do senador Acir Gurgacz, do PDT de Rondônia, agrava a pena para a poluição de mananciais de água. Atualmente, ela é de 2 a 5 anos de reclusão, e a proposta prevê aumento de 3 a 6, além de multa. PLS 753 de 2015 PLS 51 de 2015 PLS 324 de 2015 PLS 204 de 2015