Senado aprova instalação de comissão especial para debater o parlamentarismo

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LOC: O SENADO APROVOU A INSTALAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA DEBATER O PARLAMENTARISMO. LOC: SE APROVADA, A PROPOSTA SERÁ SUBMETIDA A REFERENDO POPULAR. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. TEC: A comissão especial temporária foi criada para debater a possibilidade de adotar o parlamentarismo no Brasl. Esse sistema de Governo é utilizado em diversos países, principalmente na Europa, e tem como principal característica a divisão das funções do chefe de Governo e Chefe de Estado. No presidencialismo pleno, modelo em vigor no Brasil, esses poderes estão concentrados na figura do Presidente da República. O autor do requerimento, senador Antônio Carlos Valadares do PSB de Sergipe, afirmou que o parlamentarismo facilitaria o enfrentamento de futuras crises no Brasil. (Valadares) Se a população aprovar a troca do sistema de governo, ele passaria a vigorar apenas para as eleições seguintes ao resultado do referendo. Portanto, nós não pretendemos dar nenhum golpe, nem propor nenhuma solução imediatista para a crise que nós estamos vivendo, mas para o futuro do Brasil, vislumbrando vencer as próximas crises, porque ciclicamente o presidencialismo traz isso. (REP) O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, disse que é fundamental que a revisão do sistema seja analisada. (Renan) Eu acho que, mais do que nunca, nós precisamos, pelo menos, discutir e priorizar essa questão do sistema de governo. Nós temos aí anos de experiência na República, no Império e, mais do que nunca, nós precisamos mesmo fazer uma revisão daquilo que nós colocamos na Constituição de 1988. (REPÓRTER) A comissão especial será formada por 14 senadores e igual número de suplentes de todos os partidos representados no Senado, ampliando sua legitimidade. Os membros do colegiado serão indicados pelo presidente da Casa. Da Rádio Senado, Marcella Cunha REQ 131/2016