CAS vai analisar regulamentação da profissão de físico

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LOC: A REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE FÍSICO SERÁ ANALISADA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. O PROJETO FOI APROVADO PELA CCJ NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA. LOC: A MATÉRIA DEFINE COMO FÍSICO O PROFISSIONAL QUE TIVER DIPLOMA DE CURSO SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO EM FÍSICA OU TRABALHE NA ÁREA HÁ MAIS DE QUATRO ANOS. REPÓRTER HEBERT MADEIRA. (Repórter) A Comissão de Assuntos Sociais vai analisar um projeto de lei da Câmara que regulamenta e dá providências para a profissão de Físico. De acordo com a proposta, são considerados físicos os diplomados em ensino superior no curso de Física, os pós-graduados ou aqueles que não tenham diploma, mas trabalhem na área há mais de quatro anos. Os cursos poderão ser oficiais, reconhecidos ou feitos no exterior, desde que revalidados. A matéria já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça com relatório do senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que também é o relator na CAS, onde o projeto terá votação final. As duas emendas apresentadas pelo senador Paim definem que o registro será feito em conselhos, que deverão ser criados pelo Executivo. Paim diz que a regulamentação vai ampliar e valorizar os profissionais da área. (Paulo Paim) É inegável que os físicos cumprem um papel fundamental na sua profissão para o interesse do povo brasileiro, e doravante eles serão reconhecidos definitivamente como uma profissão que vai permiti-los o reconhecimento a nível nacional sobre as suas atividades. (Repórter) Na CCJ, o projeto recebeu voto contrário dos senadores Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, e Aloysio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo. Aloysio não concorda em submeter o exercício da profissão e a atividade a um registro. (Aloysio Nunes Ferreira) Não é toda e qualquer profissão que se sujeite a uma regulamentação, especialmente profissões cujo desempenho dependa exclusivamente da capacidade de estudo, de pesquisa, de inovação, e não de um registro profissional. (Repórter) O texto do projeto prevê que a regulamentação não deve proibir outros profissionais de executar as mesmas funções do físico. Entre essas atividades estão pesquisas e elaboração de documentos científicos. PLC 101 de 2012