Senado poderá votar PEC que flexibiliza gastos do governo — Rádio Senado
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Senado poderá votar PEC que flexibiliza gastos do governo

16/02/2016, 21h54 - ATUALIZADO EM 16/02/2016, 21h54
Duração de áudio: 01:51
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: SENADO PODERÁ VOTAR A PROPOSTA QUE FLEXIBILIZA OS GASTOS DO GOVERNO FEDERAL CASO A CÂMARA DOS DEPUTADOS DEMORE NA SUA APROVAÇÃO. LOC: E PARA ANALISAR O PROJETO DA PETROBRAS, RENAN CALHEIROS PEDIRÁ A LÍDERES A VOTAÇÃO DE MEDIDA PROVISÓRIA. AS INFORMAÇÕES SÃO DE HÉRICA CHRISTIAN. TÉC (Repórter): O presidente do Senado, Renan Calheiros do PMDB de Alagoas, não descarta a possibilidade de um senador apresentar a Proposta de Emenda à Constituição que trata da Desvinculação das Receitas da União. A PEC de iniciativa do Palácio do Planalto que aumenta de 20 para 30% o percentual de gastos livres por parte da União está parada na Câmara desde o ano passado. Sem definir um prazo, Renan Calheiros argumentou que se os deputados não votarem a chamada DRU, o Senado vai analisar a iniciativa de um senador. (Renan ) A Desvinculação de Receitas é uma coisa muito importante para o Brasil. Hoje, você tem um engessamento de 90% dos recursos públicos. Então, votar a DRU é uma coisa que interessa o Brasil para mudar as expectativas. E se a matéria demorar na Câmara acho que podemos tomar a iniciativa aqui no Senado. (Repórter): Renan Calheiros lamentou o trancamento da pauta por uma medida provisória, que não deveria ter sido lida nessa terça-feira. Diante da regra de que uma MP só pode ser votada uma semana depois de chegar ao Senado, ele negociará com os líderes a apreciação da MP que trata de ganhos de capital nesta quarta-feira para o Plenário votar logo o projeto que retira a exclusividade da Petrobras de explorar o pré-sal. (Renan) Vou fazer um apelo aos líderes para que excepcionalmente amanhã possamos votar a MP e na sequência, possamos de uma vez por todas deliberar com relação à obrigatoriedade de participação da Petrobras no pré-sal. (Repórter): O governo é contrário ao projeto por não querer repassar para a iniciativa privada as jazidas do pré-sal num momento em que o barril do petróleo está desvalorizado. Por isso, insistirá na retirada de pauta da proposta. Da Rádio Senado, HC.

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