Projeto proíbe discriminação de gênero nas relações de consumo — Rádio Senado
Código de Defesa do Consumidor

Projeto proíbe discriminação de gênero nas relações de consumo

15/02/2016, 17h54 - ATUALIZADO EM 15/02/2016, 17h54
Duração de áudio: 01:53
Waldemir Barreto

Transcrição
LOC: PROJETO PROÍBE DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO. LOC: A IDEIA É PROTEGER OS CONSUMIDORES DE PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA. REPÓRTER CINTHIA BISPO. TÉC: (Repórter) A proposta da senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, altera o Código de Defesa do Consumidor para tornar mais rígida a publicidade dos produtos que tiver discriminação de gênero, sobretudo a publicidade voltada para as crianças. O texto visa coibir e repreender propagandas que tenham conteúdos machistas, que incitem a violência e a discriminação e também as práticas discriminatórias de fornecedores de produtos e serviços. Vanessa Grazziotin destaca que é comum as propagandas com esses tipos de conteúdos, e que elas geram danos sociais, econômicos e afetivos. (Vanessa) A grande parte da discriminação de gênero hoje ele decorre não da legislação, porque a legislação não só proíbe, como considera crime. E essa discriminação ela se dá sempre em desfavorecimento às mulheres, colocando-as ainda, mantendo-as ainda numa situação de submissão. Então, um dos grandes problemas que nós temos que enfrentar é a cultura. (Repórter) Para senadora do PC do B a publicidade de certos produtos e serviços limita as opções de consumo para meninos e meninas. O projeto busca acabar com esse tipo de estereótipo. (Vanessa) Menina só pode cor de rosa, os brinquedos para as meninas na sessão feminina são vinculados ao cuidado: bonecas, vassouras, cozinhas, panelas. Os dos homens geralmente são voltados para direção, ao comando. Então é um projeto que visa impor sanção, algum tipo de penalidade àqueles que insistem em manter na cultura ainda a situação de subserviência que há séculos é imposta a mulher. (Repórter).: O projeto ainda prevê que o Conar, Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária, acompanhe as mudanças. Vanessa Grazziotin observa que o órgão carece de instrumentos legais para fiscalizar com mais rigor. A proposta está em análise na Comissão de Direitos Humanos e aguarda análise do relator, senador Benedito de Lira, do PP de Alagoas. Da Rádio Senado, Cinthia Bispo. PLS 332/2015

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