Senado deve votar projeto que permite infiltração de policiais para combater a pedofilia na internet

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LOC: O SENADO DEVERÁ VOTAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2016 AS ÚLTIMAS EMENDAS AO PROJETO QUE PERMITE A INFILTRAÇÃO DE POLICIAIS DISFARÇADOS NA INTERNET PARA COMBATER CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. LOC: PROPOSTA QUE TEVE ORIGEM NA CPI DA PEDOFILIA FOI ALTERADA PELOS DEPUTADOS. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI. (Repórter): A infiltração de policiais na internet para combater crimes sexuais contra crianças e adolescentes está prestes a ser regulamentada pelo Senado. A proposta foi apresentada pela CPI da Pedofilia na conclusão dos trabalhos e libera a entrada de agentes policiais nas redes sociais e em salas de bate-papo com o objetivo de flagrar pedófilos que compartilham material pornográfico. Durante votação na Comissão de Constituição e Justiça, o relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, defendeu a aprovação de apenas uma das quatro alterações sugeridas pelos deputados: a que troca o termo “liberdade sexual” por “dignidade sexual”. Ele ainda destacou que o principal, que é o combate aos crimes de pedofilia, já está aprovado pelas duas Casas. (HUMBERTO): Os seguintes crimes que deverão ser taxativamente investigados pelos agentes policiais infiltrados no meio cibernético: filmagem e fotografia de menor em cena de sexo; venda de vídeo ou foto com menor em cena de sexo; distribuição ‘publicização’, aquisição e armazenamento, simulação de cena de sexo com menor; aliciamento e assédio de menor com o fim de praticar ato libidinoso; estupro de vulnerável; corrupção de menores; e favorecimento da prostituição de vulneráveis. (Repórter): A discussão sobre os crimes sexuais contra crianças e adolescentes cresceu após seguidas denúncias na imprensa - e investigadas pela CPI da Pedofilia - de pedófilos agindo livremente na internet, com perfis falsos e trocando entre si fotos e imagens de menores sendo abusados sexualmente. O senador Hélio José, do PMB do Distrito Federal, membro da Comissão de Ciência e Tecnologia, frisa que os policiais que atuarem nessas investigações têm de primar pela sensibilidade e capacidade de sigilo: (HÉLIO): Precisa ter agentes preparados, devidamente em condições de fazer esse tipo de acompanhamento. Acho eu que até um certo grupo de elite pra fazer esse tipo de investigações, tem o meu apoio, mas como cuidado necessário. (Repórter): Pelo projeto, todos os registros eletrônicos serão feitos apenas após autorização judicial, que devem preservar a identidade dos policiais infiltrados e das vítimas, bem como fixar prazos e limites para a obtenção das provas. Da Rádio Senado, Carlos Penna Brescianini. PLS 100/2010 ECD 02/2015