Primeira MP de 2016 chega ao Congresso e libera 1,47 bilhão de reais para cinco ministérios

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LOC: PRIMEIRA MEDIDA PROVISÓRIA DE 2016 CHEGA AO CONGRESSO NACIONAL. PROPOSTA PREVÊ 1,47 BILHÃO DE REAIS PARA CINCO MINISTÉRIOS E ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO. LOC: MP 710 CONTEMPLA REPASSES PARA VÍTIMAS DE DESASTRES NATURAIS E EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DURANTE OLIMPÍADAS. OS DETALHES COM O REPÓRTER HEBERT MADEIRA. TÉC: (Repórter) Já está no Congresso Nacional a Medida Provisória 710, que abre um crédito extraordinário de 1,47 bilhão de reais para os ministérios da Justiça, Cultura, Defesa, Integração Nacional e Turismo, além de encargos financeiros da União. Esta é a primeira MP editada em 2016, e assim como outras 12 ainda de 2015, deve passar pela análise de uma comissão mista, que ainda será instalada. A proposta prevê 382 milhões de reais para o Ministério da Integração Nacional. Os recursos serão repassados para o atendimento às populações vítimas de desastres naturais. O órgão vai distribuir cestas básicas, kits para higiene, colchões e abastecimento de água com carros-pipa. O senador Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará, observa que situações como essa não podem esperar e necessitam de verbas emergenciais. (Eunício) É importante que o governo, mesmo com todas essas dificuldades, compreenda a necessidade que existe nessa questão de desastres ambientais. Essas pessoas perdem as suas casas, seus pertences, e ficam expostas a muitas dificuldades. (Repórter) O Ministério da Justiça receberá 300 milhões para equipamentos de proteção para a Força Nacional de Segurança Pública. Parte dos recursos será aplicada na segurança durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016. As verbas para os outros ministérios também serão voltadas para as Olimpíadas, com atividades culturais e de logística. O senador José Medeiros, do PPS de Mato Grosso, alerta que os jogos são importantes, mas há outras prioridades. (Medeiros) O Brasil está em estado calamitoso. Quando a gente vê a abertura de uma medida provisória, que você olha os requisitos e não vê problemas cruciais sendo atendidos, é preocupante. Porque governar é, acima de tudo, estabelecer prioridades, principalmente em um momento de grande dificuldade. (Repórter) Para os Encargos Financeiros da União, a medida provisória prevê 600 milhões para atender às despesas de integralização de cotas da primeira parcela do Novo Banco de Desenvolvimento, NBD. Da Rádio Senado, Hebert Madeira. MP 710/2016