Reforma política foi um dos principais temas debatidos pelo Senado em 2015 — Rádio Senado
Balanço 2015

Reforma política foi um dos principais temas debatidos pelo Senado em 2015

29/12/2015, 18h28 - ATUALIZADO EM 29/12/2015, 18h28
Duração de áudio: 02:14
Jonas Pereira/Agência Senado

Transcrição
LOC: A REFORMA POLÍTICA FOI UM DOS PRINCIPAIS TEMAS DISCUTIDOS PELO SENADO EM 2015. LOC: A CASA DECIDIU POR FIM À DOAÇÃO EMPRESARIAL DE CAMPANHA, TORNAR MAIS RÍGIDA A FUSÃO DE PARTIDOS E AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. A REPORTAGEM É DE MARCELLA CUNHA. (Repórter) O ano de 2015 ficou marcado pela decisão do Senado de acabar com o financiamento privado de campanha. O placar foi apertado: 36 senadores foram favoráveis e 31 contrários, como o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, da Paraíba. O receio é que a proibição acabe estimulando o surgimento de “caixa 2”. (Cássio Cunha Lima) “Não há problema nenhum que pessoas jurídicas possam doar. O mundo dos ingênuos, dos puros, dos santos permite apenas que as pessoas físicas façam a doação, como se as pessoas físicas não fossem utilizadas logo adiante para mais uma vez lavar dinheiro. (Repórter) Os senadores também decidiram terminar com as coligações nas eleições proporcionais. As alianças continuam sendo permitidas, mas os partidos terão que alcançar, sozinhos, o coeficiente eleitoral na disputa dos cargos de deputado federal, estadual, distrital e vereador. O objetivo é evitar a eleição de pessoas que receberam poucos votos, apenas por estarem na mesma coligação de candidatos muito bem votados, os chamados “puxadores de votos”. Em 2015, o plenário também decidiu aumentar as vagas para as mulheres na política. Elas terão reservadas 10% das vagas nas primeiras eleições para deputado federal, estadual, distrital e vereador; 12% na segunda e 16% na terceira. A senadora Marta Suplicy, do PMDB de São Paulo, argumentou que apesar de serem mais da metade da população brasileira, as mulheres só ocupam 10% dos cargos na Câmara dos Deputados. (Marta Suplicy) “Sabemos que o caminho é duro, difícil, mas temos a convicção de que é o necessário para a mulher poder ter mais vontade de entrar na política e mais condição e os partidos buscarem, de fato, mulheres qualificadas, que possam ganhar a eleição e que tenham condição de contribuir para um momento melhor na política brasileira.” (Repórter) Também fez parte da Reforma Política promovida no Senado uma alteração na regra para a fusão de partidos. Aqueles com menos de cinco anos de criação não podem se unir a outras legendas. Fim do financiamento privado – Emenda ao PLC 75/2015 Coligações Proporcionais - PLS 430/2015 Participação Feminina - PEC 98/2015 Fusão de Partidos – PLC 4/2015

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