Senado aprova quatro medidas para agilizar trabalhos do Judiciário
Transcrição
LOC: O PLENÁRIO DO SENADO APROVOU QUATRO MEDIDAS PARA AGILIZAR OS TRABALHOS DO PODER JUDICIÁRIO.
LOC: TRÊS DELAS AUMENTAM A PRESENÇA DA JUSTIÇA FEDERAL NOS ESTADOS E UMA TRATA DA JUSTIÇA ELEITORAL. REPÓRTER ANA BEATRIZ SANTOS.
(Repórter) Os senadores aprovaram o projeto de criação de uma vara federal criminal em Cascavel, no Paraná, e 33 cargos de juízes, analistas e técnicos judiciários para atender a demanda. Também foram aprovadas duas novas varas da Justiça Federal em Tocantins, capital de Palmas, e em Araguaína, com 66 vagas. O terceiro projeto aprovado pelo plenário contempla Rondonópolis, em Mato Grosso, com a criação de uma vara da Justiça Federal. O senador Wellington Fagundes, do PR de Mato Grosso, agradeceu o empenho dos parlamentares do estado para a aprovação da proposta, que vai beneficiar o segundo maior município de Mato Grosso.
(Wellington Fagundes) “Dada a importância que representa isso para o desenvolvimento do município. Rondonópolis é o município que mais cresce no centro oeste brasileiro. Com a chegada da ferrovia, isso daí é muito importante para dar celeridade a justiça e claro muito a ver com o desenvolvimento”.
(Repórter) O plenário aprovou ainda a criação de cargos efetivos para o quadro de funcionários do Tribunal Superior Eleitoral. O projeto prevê a criação de 110 vagas para analista judiciário e oito para técnico judiciário. O relator, o senador José Maranhão, do PMDB da Paraíba, destacou a necessidade de a Justiça Eleitoral ter recursos humanos necessários para garantir o bom andamento das eleições e do processo democrático. Para justificar o pedido, o TSE ressaltou o crescimento do número de eleitores e de candidatos nas eleições e destacou que, desde 2006, mantém o mesmo número no quadro de funcionários: 776. A proposta, agora, segue para sanção presidencial.