CMO aprova Orçamento com superávit primário de 0,5% do PIB

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LOC: O ORÇAMENTO DE 2016 FOI APROVADO NA COMISSÃO MISTA COM UM SUPERÁVIT PRIMÁRIO DE 0,5% DO PIB. LOC: A REDUÇÃO DA META FISCAL – PREVISTA INICIALMENTE EM 0,7% - EVITOU UM CORTE DE DEZ BILHÕES NO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. (Repórter) A Comissão Mista de Orçamento alterou a meta de superávit primário do próximo ano para a União de 34,4 bilhões de reais para 24 bilhões. A diferença de dez bilhões será incorporada pelo programa Bolsa Família, que sofreria um corte deste valor, proposto pelo relator, o deputado Ricardo Barros, do PP do Paraná. A mudança, que ainda precisa passar pelo plenário do Congresso Nacional, foi resultado de um acordo entre os líderes partidários. Eles optaram pela manutenção integral da verba do programa, que retorna para o patamar de 28 bilhões de reais propostos pelo Governo. A presidente da comissão, senadora Rose de Freitas, do PMDB do Espírito Santo, comemorou a aprovação do texto ainda em 2015, o que não vinha sendo feito nos anos anteriores. (Rose de Freitas) “As conquistas que estão no texto recuperaram a dignidade dessa comissão. De trabalhar com uma determinação de fazer o que era possível fazer sem aquela coisa da chantagem. Você imagina, como todo esse rebaixamento, com todo esse clima, você faz isso, o país não vai a lugar nenhum. Então isso foi construído no debate político e também no debate econômico, né? Eu acho que foi uma vitória.” (Repórter) O relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros, também exaltou a importância da comissão no cenário econômico e a decisão de conseguir manter o superávit positivo, após dois anos de déficit. (Ricardo Barros) “O primeiro downgrade que nós tivemos, logo após o Governo mandar um governo , quando Governo de novo acenou que poderia ter um orçamento deficitário. Está evidente para todos a importância desse fórum que é a Comissão de Orçamento. Esticamos a corda e chegamos a um bom resultado. E o Governo soube também a hora de ceder para que consenso pudesse prevalecer.” (Repórter) O texto promove cortes nas dotações de custeio nos três poderes. O corte expressivo na Justiça do Trabalho proposto por Barros também foi revisto e reduzido em 220 milhões. Agora está próximo à média de 20% das outras instâncias da Justiça Federal. Também foram cortadas despesas com o funcionalismo público em 3,5%, uma economia de 10 bilhões de reais. Em contrapartida, o relator aumentou a dotação de investimentos em 5,6%, para acomodar as emendas apresentadas pelos parlamentares. Foi aprovada, ainda, a destinação de 500 milhões de reais para o combate ao mosquito Aedes aegypti, vetor da dengue, do zika vírus e da febre chikungunya.