CPI do Carf contribuiu para investigações e com sugestões para mudar legislação, afirma Vanessa — Rádio Senado
Balanço

CPI do Carf contribuiu para investigações e com sugestões para mudar legislação, afirma Vanessa

14/12/2015, 11h35 - ATUALIZADO EM 14/12/2015, 11h35
Duração de áudio: 02:35
Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias nos julgamentos realizados pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF). 

Mesa (E/D):
presidente da CPICARF, senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO);
 relatora da  da CPICARF, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado.
Geraldo Magela / Agência Senado

Transcrição
LOC: A CPI DO CARF, QUE CONCLUIU OS TRABALHOS ESTE MÊS, OUVIU 16 PESSOAS INVESTIGADAS PELA OPERAÇÃO ZELOTES. MUITAS DELAS ESTÃO PRESAS, ACUSADAS DE PARTICIPAR DO ESQUEMA DE FRAUDE TRIBUTÁRIA NO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS. LOC: PARA A RELATORA, VANESSA GRAZZIOTIN, A CPI CONTRIBUIU PARA AS INVESTIGAÇÕES COM DEPOIMENTOS E SUGESTÕES DE MUDANÇAS NA ATUAL LEGISLAÇÃO. DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: A CPI do Carf foi instalada em maio deste ano com o objetivo de investigar o esquema de manipulação de julgamentos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Segundo a Polícia Federal, há indícios de irregularidades no julgamento de 74 processos envolvendo dívidas de bancos, montadoras de automóveis, siderúrgicas, entre outras grandes empresas supostamente envolvidas na fraude tributária que pode chegar a 19 bilhões de reais. No Senado, a CPI ouviu 16 pessoas investigadas pela Operação Zelotes, da Polícia Federal. Entre elas, o ex-conselheiro do Carf, Leonardo Siade Manzan, que negou participação no esquema. Na casa dele, a Polícia apreendeu a quantia de 1 milhão e meio de reais em espécie. (LEONARDO) Esse dinheiro está declarado e com imposto pago. Vossas Excelências terão acesso à declaração que eu me dispus a trazer. (Paula) A CPI também ouviu o representante da Mitsubishi no Brasil, Robert Rittscher. A empresa teve uma multa no valor de 266 milhões de reais reduzida para 960 mil. Na avaliação da relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, esse é um dos casos emblemáticos de fraude. (VANESSA) Tem casos que nós relatamos que não há dúvida nenhuma, o que tem que fazer é julgamento e condenação dessas pessoas que se envolveram de forma criminosa. (Paula) Funcionários do escritório de José Ricardo da Silva, um dos principais investigados pela Operação Zelotes e que já está preso, também foram ouvidos pela comissão. O encarregado Hugo Borges e a secretária Gegliane Bessa confirmaram que o escritório JR Silva recebia e repassava altos valores a diversas pessoas, entre elas, a Juliano Nardes, sobrinho do ministro do TCU, Augusto Nardes. (GEGLIANE) Juliano também eu cheguei a fazer pagamento. (Vanessa) E esse Juliano, quem é esse Juliano? (Gegliane) Eu não sei, ele estava sempre lá. (Vanessa) Como é o nome inteiro? (Gegliane) Juliano Nardes. Ao longo dos trabalhos, a CPI também debateu uma Proposta de Emenda à Constituição que modifica as atuais regras para o ingresso no Carf. Especialistas em direito tributário foram ouvidos e opinaram sobre a vitaliciedade no cargo de conselheiro, o ingresso por meio de concurso público e a necessidade de experiência prévia na área para atuação no órgão. O relatório final da CPI, apresentado por Vanessa Grazziotin, pediu o indiciamento de 28 pessoas e a aprovação de mudanças na atual estrutura do órgão. O senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, apresentou um voto em separado, pedindo a continuação dos trabalhos da comissão, o que foi rejeitado pela maioria dos senadores. Da Rádio Senado, Paula Groba.

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