Longa lista de projetos está na pauta de votações do Senado a partir de terça-feira
![Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Bancada:
presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Hélio José (PSD-DF);
senador Walter Pinheiro (PT-BA);
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ);
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
senador José Pimentel (PT-CE).
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado Plenário do Senado durante sessão deliberativa ordinária.
Bancada:
presidente do Senado Federal senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
senador Fernando Collor (PTB-AL);
senador Hélio José (PSD-DF);
senador Walter Pinheiro (PT-BA);
senador Marcelo Crivella (PRB-RJ);
senador Eunício Oliveira (PMDB-CE);
senador José Pimentel (PT-CE).
Foto: Moreira Mariz/Agência Senado](https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2015/12/11/longa-lista-de-projetos-esta-na-pauta-de-votacoes-do-senado-a-partir-de-terca-feira/23343406040_d4106d65e8_o/@@images/5f1e6719-c677-4802-a09f-58d628c3d086.jpeg)
Transcrição
LOC: UMA LONGA LISTA DE PROJETOS ESTÁ NA PAUTA DE VOTAÇÕES DO SENADO A PARTIR DE TERÇA-FEIRA.
LOC: PODE SER ANALISADA, POR EXEMPLO, A PROPOSTA QUE TRATA DA REPATRIAÇÃO DE RECURSOS DE BRASILEIROS NO EXTERIOR. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: São tantos projetos em pauta, que a ordem do dia na terça-feira, que é a parte da sessão destinada à votação de propostas, foi antecipada das 16 para as 14 horas. Mas, antes disso, às 11 da manhã, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, vai reunir os líderes partidários e alterações podem ser feitas na lista de votações. Em princípio, 19 proposições devem ser examinadas. Uma delas é o projeto de lei da Câmara que trata da repatriação de recursos de brasileiros no exterior e não declarados à Receita Federal. De acordo com o texto, será criado um regime especial para a regularização dos recursos, com o pagamento de um imposto único. Os políticos estão excluídos da nova regra. Os senadores também podem votar a proposta de emenda à Constituição que estabelece regras para o preenchimento de cargos em comissão nos órgãos públicos. O autor da matéria, senador Aécio Neves, do PSDB de Minas Gerais, afirmou que a ideia é reduzir a máquina pública, contribuir para a qualificação dos servidores e estabelecer a meritocracia, uma vez que parte dos cargos em comissão deve ser ocupada por funcionários efetivos do órgão:
(AÉCIO NEVES) Fica bastante claros os limites para os cargos comissionados vis-à-vis ao conjunto dos servidores públicos em cada órgão da Administração e, mais do que isso, a necessidade de que pelo menos 50% desses cargos sejam ocupados por servidores de carreira. É uma forma de estimular a qualificação dos servidores de carreira e de prestigiá-los.
(MAURÍCIO) Outra proposta de emenda à Constituição que pode ser votada é a que cria o Fundo de Desenvolvimento Regional e também um fundo compensatório para os estados, com duração de oito anos. Esse fundo vai possibilitar a unificação das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS. As emendas constitucionais fazem parte da Agenda Brasil, assim como o projeto de lei do senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima, que simplifica as licenças ambientais de empreendimentos de infraestrutura considerados estratégicos. Da Rádio Senado, Maurício de Santi.
PLC 186/2015
PEC 110/2015
PEC 154/2015
PLS 654/2015