CE aprova proposta que visa prevenir violência nas escolas
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do senado (CE) aprovou uma proposta que pode ajudar a prevenir a violência nas escolas. O projeto (PLS nº 438/2012) foi uma sugestão do programa “Jovem Senador”.
O relator na Comissão de Educação, senador Antonio Carlos Valadares (PSB – SE), acredita que para garantir a segurança e preservar a autonomia das escolas, o ideal é alterar também o Estatuto da Criança e do Adolescente.O ECA vai passar a prever ações sistemáticas e contínuas para prevenir a violência nas escolas, com a participação de profissionais de saúde, educação e assistência social.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO APROVOU UMA PROPOSTA QUE PODE AJUDAR A PREVENIR A VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS.
LOC: O PROJETO, QUE FOI UMA SUGESTÃO DO PROGRAMA “JOVEM SENADOR”, VAI SER ANALISADO EM SEGUIDA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E PELO PLENÁRIO. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) O projeto inclui entre as obrigações das escolas listadas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a de promover programas de prevenção à violência, para assegurar um ambiente escolar seguro, pacífico e solidário. A proposta previa que as instituições firmassem parcerias com autoridades judiciárias, sanitárias e de segurança pública para promover atividades de capacitação e educativas. No entanto, o relator na Comissão de Educação, o senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, acredita que para garantir a segurança e preservar a autonomia das escolas, o ideal é alterar também o Estatuto da Criança e do Adolescente. O ECA vai passar a prever ações sistemáticas e contínuas para prevenir a violência nas escolas, com a participação de profissionais de saúde, educação e assistência social.
(Antonio Carlos Valadares) A violência nas escolas – agressões físicas e verbais, bullying, intimidações, assédio sexual –acomete alunos e professores e reflete o caráter violento de nossa sociedade. Isso acaba por alimentar um círculo vicioso: ao verem reproduzidas as situações de violência em seu próprio ambiente, os estabelecimentos de ensino terminam contribuindo para um contexto de normalização da violência social, em que todos se conformam a um papel de vítima ou de agressor.
(Repórter) O projeto é fruto de uma preocupação dos próprios estudantes, apresentada no programa Jovem Senador, que todos os anos seleciona, por meio de um concurso de redação, 27 alunos para conhecer o trabalho do Senado e atuar como parlamentares. A sugestão já foi analisada também pela Comissão de Direitos Humanos, que a transformou em projeto de lei. O autor da proposta foi o tocantinense George Queirós, selecionado pelo programa em 2011.
PLS 438/2012
