Ataídes diz que regras para funcionamento das CPIs devem ser modificadas por resultados mais efetivos
Regras de funcionamento das CPIs devem ser modificadas para que os resultados se tornem mais efetivos. É esse o entendimento do presidente da CPI do Carf, senador Ataídes Oliveira (PSDB – TO). Para o senador, o atual formato de funcionamento das CPIs do Senado não pode continuar do jeito que está. Mesmo assim, o senador avalia que o relatório da CPI do Carf apresentado nesta quinta-feira (27) traz contribuições para aperfeiçoar a legislação tributária e o funcionamento do Carf. A CPI apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 112/2015) para disciplinar o contencioso administrativo fiscal no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e a composição dos respectivos órgãos.
Transcrição
LOC: O PRESIDENTE DA CPI DO CARF, SENADOR ATAÍDES OLIVEIRA, DO PSDB DE TOCANTINS, DISSE QUE AS REGRAS PARA O FUNCIONAMENTO DAS CPIS DEVEM SER MODIFICADAS PARA QUE OS RESULTADOS SEJAM MAIS EFETIVOS.
LOC: MAS O SENADOR AVALIA QUE O RELATÓRIO APRESENTADO NESTA QUINTA-FEIRA TRAZ CONTRIBUIÇÕES PARA APERFEIÇOAR A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E O FUNCIONAMENTO DO CARF. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC: O senador Ataídes Oliveira disse que vai levar sugestões de mudanças ao funcionamento das Comissões Parlamentares de Inquérito ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas.
(ATAÍDES) Vamos fazer um estudo bastante minucioso e vamos levar. O que eu posso afirmar é que hoje o formato de funcionamento das CPIs no Senado Federal não pode continuar dessa forma, nós temos que apresentar algumas sugestões.
(Paula) Na avaliação do senador, a comissão avançou de forma razoável com a convocação e o depoimento de alguns investigados, mas a contribuição mais significativa que a CPI poderá dar são sugestões na legislação que modifica a estrutura do Carf.
(ATAÍDES) Iremos contribuir com essa parte legislativa. Nós apresentamos a PEC 112 onde a gente muda todo esse escopo e formato do Carf, porque esse sistema paritário que antes e até então funcionava dentro do Carf, jamais vai funcionar.
(Paula) O relatório da senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, pede o indiciamento de 28 pessoas. Também sugere a atualização da legislação tributária e mudanças na estrutura atual de funcionamento do Carf, o conselho ligado ao Ministério da Fazenda, alvo de investigações da Operação Zelotes, da Polícia Federal, que desvendou um esquema de manipulação de julgamentos no órgão. A votação do relatório final está marcada para o dia 3 de dezembro. Da Rádio Senado, Paula Groba.
