Senado deve analisar criação de 8 mil cargos efetivos no governo federal — Rádio Senado
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Senado deve analisar criação de 8 mil cargos efetivos no governo federal

O Plenário do Senado pode aprovar nesta semana projeto de lei originário do Executivo que cria cerca de 8 mil cargos efetivos no governo federal. A proposta (PLC 99/2015), do Poder Executivo, prevê concursos para as áreas de saúde, educação e segurança pública, e já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

16/10/2015, 18h22 - ATUALIZADO EM 19/10/2015, 09h31
Duração de áudio: 02:23
Waldemir Barreto/Agência Senado

Transcrição
LOC: CRIAÇÃO DE CERCA DE 8 MIL CARGOS EFETIVOS NO GOVERNO FEDERAL DEVE SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DO SENADO NOS PRÓXIMOS DIAS. LOC: PROPOSTA QUE PREVÊ CONCURSOS PARA ÁREAS COMO SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PÚBLICA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES: (Repórter) O projeto de lei é do Poder Executivo e cria em torno de oito mil cargos nas áreas da saúde, educação e segurança pública. De acordo com a proposta, os concursos públicos para preenchimento dos postos vão acontecer de forma gradual. E vai depender da disponibilidade orçamentária. O governo estimou um impacto de 958 milhões de reais por ano. A relatora da proposta na Comissão de Constituição e Justiça, a senadora Vanessa Grazziotin, do PC do B do Amazonas, defendeu a criação dos novos cargos. (Vanessa Grazziotin) “A então ministra do Planejamento, Miriam Belchior, ela trata cargo a cargo, justificando a necessidade, a importância e a urgência, tanto na Anvisa, quanto na Fiocruz, que são cargos vinculados a projetos estratégicos; a Anvisa e a ANS, cargos vinculados à função dessas agências, que está bastante prejudicada. E, no que diz respeito às instituições públicas de ensino superior, os cargos propostos, eles estão vinculados à criação das novas faculdades de Medicina” (Repórter) O projeto prevê a criação de 127 cargos de especialista em regulamentação de saúde suplementar e 87 de analista administrativo para a Agência Nacional de Saúde, a ANS. Para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária,a Anvisa, serão 130 cargos de especialista em regulação e vigilância sanitária; 30 de técnico em regulação e vigilância sanitária; e 20 de analista administrativo. Já para a Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, serão criadas 300 vagas de pesquisador em saúde pública; 250 de técnico em saúde pública; 150 de analista de gestão da saúde e 50 de especialista em ciência, tecnologia, produção e inovação em saúde pública. Para a área da educação, serão mais de 7 mil vagas: cerca de 5 mil de professores do ensino superior e 2 mil de técnicos administrativos. Para a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a ideia é substituir postos extintos, com vagas para engenheiros, arquitetos, psicólogos, administradores, estatísticos e comunicadores sociais. A matéria, agora, segue para votação no Plenário do Senado. PLC 99/2015

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