CCT debate municipalização da comunicação através das rádios e TVs comunitárias — Rádio Senado
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CCT debate municipalização da comunicação através das rádios e TVs comunitárias

06/10/2015, 13h36 - ATUALIZADO EM 06/10/2015, 13h36
Duração de áudio: 02:12
Foto: Pedro França / Agência Senado

Transcrição
LOC: A MUNICIPALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO NO BRASIL POR MEIO DAS RÁDIOS E TVS COMUNITÁRIAS E UNIVERSITÁRIAS E DO CANAL DA CIDADANIA FOI TEMA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA. LOC: OS DEBATEDORES PEDIRAM APOIO PARA EXPANSÃO DESSAS EMISSORAS CUJO OBJETIVO É TRANSMITIR INFORMAÇÕES LOCAIS E O FORTALECER A DIFUSÃO DA CULTURA E IDENTIDADE REGIONAIS. REPÓRTER NARA FERREIRA: TÉC: O senador Hélio José, do PSD do Distrito Federal, que propôs e presidiu o debate, lembrou que a Constituição de 88 estabeleceu a regionalização da produção cultural, artística e jornalística como um dos pilares do modelo de radiodifusão do País. Segundo ele, hoje ainda prevalecem as redes comerciais de comunicação que concentram a produção e distribuição de conteúdo. Hélio José destacou que, com a lei que criou o Canal da Cidadania todos os municípios do país poderão explorar um canal de TV. Para ele, a lei foi um avanço na busca da universalização do direito à informação, educação e cultura. (HÉLIO JOSÉ) o grande objetivo nosso aqui, sem ter pretensão nenhuma em prejudicar ou tirar o negócio das grandes tvs e rádios abertas os outro meios de comunicação, é a gente iniciar um trabalho junto com eles no sentido de propiciar uma sobrevivência mais tranquila tanto para as rádios e tvs comunitárias e para a população melhor receber sua informação local, de uma forma mais tranquila. (REPÓRTER) Otávio Penna Pierante, do Ministério das Comunicações, disse que aumenta o número de municípios brasileiros que pedem autorização para o Canal da Cidadania. (OTÁVIO) De 1950 quando nasce a televisão no Brasil, até 2015, 65 anos de televisão no Brasil, temos 550 geradoras de televisão comercial outorgadas no país, em 2 anos e meio, que é o período de existência do canal da cidadania, temos já 360 pedidos de outorga, me parece um número bastante alto (REPÓRTER) Hoje são 4 mil 724 rádios comunitárias atuantes em 70 por cento dos municípios brasileiros, número semelhante ao de emissoras comerciais FM e AM. André Barbosa Filho, da Empresa Brasil de Comunicação, afirmou que apesar dos cortes orçamentários a idéia é expandir a rede pública. E o presidente da Associação Brasileira de Canais Comunitários, Paulo Miranda, pediu à comissão que ajude a criar no Brasil um Fundo Nacional de Apoio e Desenvolvimento das TVs Comunitárias, Universitárias e Públicas para renovação do parque tecnológico dessas emissoras. Da Rádio Senado, Nara Ferreira.

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