Renan faz balanço dos trabalhos do Legislativo no 1º semestre

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LOC: AO FAZER BALANÇO DO PRIMEIRO SEMESTRE LEGISLATIVO, O PRESIDENTE DO SENADO CITOU COMO DESTAQUE A APROVAÇÃO DA REFORMA POLÍTICA, DA REGULAMENTAÇÃO DOS DIREITOS DOS DOMÉSTICOS, E DA LEI BRASILEIRA DA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA LOC: FORAM APROVADAS 236 PROPOSTAS EM 115 SESSÕES PLENÁRIAS NO SENADO. ENTRE AS PRIORIDADES PARA O SEGUNDO SEMESTRE, RENAN CALHEIROS DESTACOU OS PROJETOS DO PACTO FEDERATIVO. REPÓRTER PAULA GROBA. TÉC: O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, destacou a atuação do Congresso Nacional num momento que considera grave para a nação brasileira. Afirmou que Câmara e Senado vêm mantendo um nível de independência significativo entre os poderes e a prova disso é a Reforma Política que vem sendo votada, com a aprovação de propostas como mudança nas regras das eleições proporcionais; alterações no acesso ao fundo partidário; e punições dos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato. Ao citar o protagonismo nas ações do Congresso, Renan Calheiros listou algumas medidas que comprovam maior independência do Legislativo, entre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal, a troca do indexador das dívidas estaduais, o orçamento impositivo, e a apreciação periódica de vetos presidenciais. (RENAN T0:00) A independência do Congresso é um caminho sem volta. Cada vez mais as relações entre os poderes, independente de associações eleitorais ou partidárias será institucional. (PAULA) Ao longo dos seis primeiros meses deste ano, foram votadas 236 propostas no Senado em 115 sessões plenárias. Para Renan Calheiros, o Congresso fez o seu papel ao votar propostas do ajuste fiscal para colaborar no combate à crise vivida no país. Mas alertou que cabe, agora, aos parlamentares cobrar os resultados. (RENAN T0:00) Os resultados do ajuste são muito modestos, muito aquém do prometido. O dever do Congresso Nacional é colocar alternativas para melhorar a vida das pessoas. Agora caberá ao congresso cobrar os resultados. (PAULA) Entre os avanços aprovados no primeiro semestre, Renan citou ainda a lei que criou a mediação para solução de conflitos, a regulamentação dos direitos dos domésticos, a da Biodiversidade, a ampliação da idade para aposentadoria no serviço público, a reforma do Código de Processo Civil, o feminicídio e a Lei Brasileira da inclusão da pessoa com deficiência. Entre as prioridades para o segundo semestre, Renan Calheiros destacou a conclusão da Reforma política, a redução das alíquotas do ICMS, a redistribuição dos custos com a segurança pública, além das propostas do pacto federativo. Da Rádio Senado, Paula Groba. LOC: O PRESIDENTE AINDA DESTACOU EVOLUÇÕES NA COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA DO SENADO COMO O CRESCIMENTO DE ACESSOS AO PORTAL DA CASA, A MODERNIZAÇÃO DA TV SENADO E A COMUNICAÇÃO NAS REDES SOCIAIS. LOC: SOBRE A ECONOMIA DE GASTOS, RENAN CALHEIROS AFIRMOU QUE O SENADO SEGUE CONTENDO DESPESAS E INFORMOU QUE A CASA ESTÁ MUITO ABAIXO DO LIMITE DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL PARA GASTOS COM PESSOAL. O PRESIDENTE TAMBÉM DESTACOU A ECONOMIA DE 13 MILHÕES DE REAIS EM PROCESSOS DE LICITAÇÃO.