Nova comissão vai discutir modernização de órgãos públicos
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou nesta quarta-feira (16) a criação de uma nova comissão permanente no senado. A Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública será encarregada de elaborar leis para fazer avançar o processo de modernização da administração pública federal direta e indireta. O novo colegiado também vai opinar sobre propostas que tratem da prevenção e do combate à corrupção; do acompanhamento dos gastos públicos; da eficiência na prestação dos serviços; da prestação de informações à sociedade; e de incentivos à criação de novos meios de transparência.
Para o autor da proposta, senador João Capiberibe (PSB-Amapá), os casos mais recentes de escândalos como o da operação Lava-Jato, o do Swiss Leaks e o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, envolvem personalidades influentes política e economicamente, e isso acaba prejudicando as investigações. O relator, senador Antonio Carlos Valadares (PSB_SE), acredita que o empenho do Legislativo vai ajudar a tornar a administração pública mais transparente e eficiente. O Projeto de Resolução (PRS 13/2015) que cria a nova comissão vai ser examinado, em decisão final, pela Comissão Diretora do Senado.
Transcrição
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A CRIAÇÃO DE UMA NOVA COMISSÃO PERMANENTE NO SENADO.
LOC: O NOVO COLEGIADO VAI TER O OBJETIVO DE DISCUTIR LEIS QUE TRATEM DESDE O COMBATE À CORRUPÇÃO ATÉ A MODERNIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS. REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A Comissão Permanente de Transparência e Governança Pública será encarregada de elaborar leis para fazer avançar o processo de modernização da administração pública federal direta e indireta. O novo colegiado também vai opinar sobre propostas que tratem da prevenção e do combate à corrupção; do acompanhamento dos gastos públicos; da eficiência na prestação dos serviços; da prestação de informações à sociedade; e de incentivos à criação de novos meios de transparência. O autor da proposta, senador João Capiberibe, do PSB do Amapá, disse que os casos mais recentes de escândalos como o da operação Lava-Jato, o do Swiss Leaks e o do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, envolvem personalidades influentes política e economicamente, e que isso acaba prejudicando as investigações.
(João Capiberibe) Eu ando um pouco descrente da capacidade de avançarmos na velocidade que é desejada pela sociedade para controlar a corrupção. A minha descrença me leva a propor a criação de uma Comissão Permanente de Transparência e Controle Social para que nós possamos legislar sobre transparência em amplo aspecto.
(Repórter) O relator, senador Antonio Carlos Valadares, do PSB de Sergipe, acredita que o empenho do Legislativo vai ajudar a tornar a administração pública mais transparente e eficiente.
(Antonio Carlos Valadares) Vemos a proposta como um passo importante no trato da gestão pública brasileira, pois, apesar dos esforços gerais e pontuais dos poderes executivos federal, estaduais e municipais ao longo das últimas décadas no sentido de tornar a administração pública mais eficiente, eficaz e transparente, ainda não percebemos um envolvimento dos legisladores com a massa crítica suficiente para contribuir de forma decisiva para tais progressos.
(Repórter) O Projeto de Resolução que cria a nova comissão vai ser examinado, em decisão final, pela Comissão Diretora do Senado.
PRS 13/2015
