CMA aprova Política Nacional de Combate à Desertificação
LOC: A POLÍTICA NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO E MITIGAÇÃO DOS EFEITOS DA SECA FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA NA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE.
LOC: O OBJETIVO É CRIAR MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; DE ESTÍMULO A PESQUISAS SOBRE DESERTIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta já aprovada pelo Senado foi modificada pela Câmara dos Deputados e por isso voltou para análise final dos senadores. Segundo o relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, o objetivo é promover ações preventivas no semiárido, para evitar a degradação ambiental. Ele explicou que já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas as soluções para o problema exigem uma lei específica. (OTTO) A luta contra a desertificação envolve sobretudo ações de caráter preventivo para minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno, no caso brasileiro as secas são fenômenos recorrentes
(REPÓRTER) O projeto também autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, para implementar ações e integrar órgãos federais, estaduais e municipais. Otto Alencar lembrou que as áreas com riscos de desertificação no Brasil estão em oito estados do Nordeste e municípios do norte de Minas Gerais, com cerca de 23 milhões de habitantes. O projeto que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação segue agora para votação no plenário do Senado. A Comissão de Meio Ambiente também aprovou projeto do senador Otto Alencar, que isenta do Imposto Territorial Rural os imóveis localizados à margem do Rio São Francisco e afluentes que estiverem com as nascentes preservadas ou em processo de recomposição da vegetação. O relator, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe ressaltou que o tratamento tributário diferenciado se deve à importância estratégica do Rio São Francisco para o Brasil.
(EDUARDO AMORIM) essa medida incentivará a recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente que margeiam o rio São Francisco.
(REPÓRTER) O projeto de isenção do ITR segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
LOC: O OBJETIVO É CRIAR MECANISMOS DE PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS; DE ESTÍMULO A PESQUISAS SOBRE DESERTIFICAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta já aprovada pelo Senado foi modificada pela Câmara dos Deputados e por isso voltou para análise final dos senadores. Segundo o relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, o objetivo é promover ações preventivas no semiárido, para evitar a degradação ambiental. Ele explicou que já existe resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente, Conama, estabelecendo uma política de controle da desertificação, mas as soluções para o problema exigem uma lei específica. (OTTO) A luta contra a desertificação envolve sobretudo ações de caráter preventivo para minimizar as intervenções danosas tais como práticas agrícolas inadequadas, responsável pela ocorrência e agravamento do fenômeno, no caso brasileiro as secas são fenômenos recorrentes
(REPÓRTER) O projeto também autoriza o Executivo a criar a Comissão Nacional de Combate à Desertificação, para implementar ações e integrar órgãos federais, estaduais e municipais. Otto Alencar lembrou que as áreas com riscos de desertificação no Brasil estão em oito estados do Nordeste e municípios do norte de Minas Gerais, com cerca de 23 milhões de habitantes. O projeto que cria a Política Nacional de Combate à Desertificação segue agora para votação no plenário do Senado. A Comissão de Meio Ambiente também aprovou projeto do senador Otto Alencar, que isenta do Imposto Territorial Rural os imóveis localizados à margem do Rio São Francisco e afluentes que estiverem com as nascentes preservadas ou em processo de recomposição da vegetação. O relator, senador Eduardo Amorim, do PSC de Sergipe ressaltou que o tratamento tributário diferenciado se deve à importância estratégica do Rio São Francisco para o Brasil.
(EDUARDO AMORIM) essa medida incentivará a recuperação da vegetação em áreas de preservação permanente que margeiam o rio São Francisco.
(REPÓRTER) O projeto de isenção do ITR segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
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