Situação das concessões de distribuidoras de energia será discutida em audiência publica
LOC: A SITUAÇÃO DAS CONCESSÕES DE 42 DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA QUE EXPIRAM EM 2017 SERÁ DISCUTIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA COM REPRESENTANTES DO SETOR.
LOC: O DEBATE SERÁ EM AGOSTO NAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC. (Repórter): Os contratos com as distribuidoras de energia elétrica expiram em 2017 e o governo decidiu prorrogá-los por 30 mais anos. No entanto, o Tribunal de Contas da União ainda examina o assunto e expediu medida cautelar impedindo assinar renovações até que a decisão da corte seja proferida. Segundo o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que pediu a audiência, as distribuidoras aguardam uma solução desde 2012. Ele ressaltou que essa situação gera um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, que afeta tanto as empresas que estão operando como as que pretendem concorrer. A intenção do senador é evitar que aconteça o mesmo que houve com as renovações que expiraram este ano.
(WALTER) Desde 1900 e antigamente se sabia que ia vencer no dia 30 de junho de 2015. A negociação terminou saindo três dias antes de vencer o prazo. E estava todo mundo se preparando para desativar, estava todo mundo entrando na Justiça para tentar garantir continuar. Você cria um ambiente jurídico complicado, você cria insegurança, você cria até, na cabeça das pessoas: ‘será que vai ter apagão, será que vão desligar?’. Pode criar pânico sem ter, efetivamente, algo inconsistente, mas cria. Eu acho que a discussão já devia ter acontecido desde antes.
(Repórter): O senador Walter Pinheiro sugeriu que sejam convidados para o debate os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; e do TCU, José Múcio; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia elétrica, Romeu Rufino. Também serão convidados os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim; e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite; e o consultor do setor elétrico, Max Carcez. Da Rádio Senado.
LOC: O DEBATE SERÁ EM AGOSTO NAS COMISSÕES DE INFRAESTRUTURA E DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. DETALHES COM A REPÓRTER IARA FARIAS BORGES:
TÉC. (Repórter): Os contratos com as distribuidoras de energia elétrica expiram em 2017 e o governo decidiu prorrogá-los por 30 mais anos. No entanto, o Tribunal de Contas da União ainda examina o assunto e expediu medida cautelar impedindo assinar renovações até que a decisão da corte seja proferida. Segundo o senador Walter Pinheiro, do PT da Bahia, que pediu a audiência, as distribuidoras aguardam uma solução desde 2012. Ele ressaltou que essa situação gera um ambiente de incerteza e insegurança jurídica, que afeta tanto as empresas que estão operando como as que pretendem concorrer. A intenção do senador é evitar que aconteça o mesmo que houve com as renovações que expiraram este ano.
(WALTER) Desde 1900 e antigamente se sabia que ia vencer no dia 30 de junho de 2015. A negociação terminou saindo três dias antes de vencer o prazo. E estava todo mundo se preparando para desativar, estava todo mundo entrando na Justiça para tentar garantir continuar. Você cria um ambiente jurídico complicado, você cria insegurança, você cria até, na cabeça das pessoas: ‘será que vai ter apagão, será que vão desligar?’. Pode criar pânico sem ter, efetivamente, algo inconsistente, mas cria. Eu acho que a discussão já devia ter acontecido desde antes.
(Repórter): O senador Walter Pinheiro sugeriu que sejam convidados para o debate os ministros de Minas e Energia, Eduardo Braga; e do TCU, José Múcio; e o diretor-geral da Agência Nacional de Energia elétrica, Romeu Rufino. Também serão convidados os presidentes da Empresa de Pesquisa Energética, Maurício Tolmasquim; e da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, Nelson Leite; e o consultor do setor elétrico, Max Carcez. Da Rádio Senado.
