Pais vão poder registrar o nome do filho natimorto — Rádio Senado

Pais vão poder registrar o nome do filho natimorto

LOC: PAIS VÃO PODER REGISTRAR O NOME DE FILHO NATIMORTO. 

LOC: SENADORES APROVARAM A AUTORIZAÇÃO NESTA TERÇA-FEIRA EM PLENÁRIO, COMO CONTA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. 

TÉC (Repórter) Hoje, bebês que morrem no útero ou durante o parto não recebem nome e sobrenome no registro civil obrigatório. As únicas informações exigidas são o nome dos pais e a data do óbito. Porém, um projeto de lei aprovado no Senado autoriza que a criança seja registrada com o nome escolhido pelos pais. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Acir Gurgaz, do PDT de Rondônia, acredita que a mudança vai trazer conforto em um momento difícil. 

(Acir) Já tem uma tristeza ao não conseguir ter os eu filho ao se lado, criar o seu filho. Esse projeto visa exatamente homenagear essa criança que não teve a oportunidade de seguir na sua vida. Não é uma obrigação, mas sim é uma possibilidade, é uma autorização, para que essa homenagem possa ser feita pelos pais.

(Repórter) O registro de natimorto é obrigatório e garante aos pais o direito ao sepultamento e cremação, e de licença maternidade para a mãe. Para ser considerado natimorto é preciso que a gestação tenha duração igual ou superior a vinte semanas. Antes disso, é considerado um aborto, assim como fetos com menos de 500 gramas. Nos casos de crianças que morrem logo após o parto são necessários dois registros: um de nascimento e outro de óbito. O projeto vai à sanção presidencial. Da Rádio Senado.
09/06/2015, 08h15 - ATUALIZADO EM 09/06/2015, 08h15
Duração de áudio: 01:21
Ao vivo
00:0000:00