CPI do CARF vai sugerir mudanças na estrutura do órgão
LOC: A CPI DO CARF VAI SUGERIR MUDANÇAS NA ESTRUTURA DO ÓRGÃO EM SEU RELATÓRIO FINAL, DE ACORDO COM A RELATORA, SENADORA VANESSA GRAZZIOTIN, DO PC DO B DO AMAZONAS.
LOC: A COMISSÃO COMEÇA A ANALISAR ESTA SEMANA O INQUÉRITO DA OPERAÇÃO ZELOTES, QUE CORRE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Após o depoimento do presidente do Carf, Carlos Barreto, que admitiu fragilidades que permitiram desvios, a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, afirmou que a comissão vai sugerir em seu relatório final um novo modelo de estruturação do órgão, instância por onde atualmente passam mais de 110 mil processos entre contribuintes e Receita Federal e que chegam a movimentar 550 bilhões de reais.
(Vanessa Grazziotin) Além da investigação e nós vamos trabalhar muito próximos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da corregedoria do Ministério da Fazenda, mas além das investigações o objetivo é construir uma estrutura que garanta um ganho maior ao estado brasileiro.
(Repórter) O próprio presidente do Carf afirmou que diante do que foi relatado pela Polícia Federal, há que se refletir sobre o modelo vigente.
(Carlos Barreto) Nós estamos diante de fatos relatados, que mostram desvios, mostram anomalias, se leva estas questões que a zelotes está apontando, há que se repensar no modelo como um todo.
(Repórter) Na opinião do senador José Pimentel, do PT do Ceará, o modelo atual de estrutura do Carf só beneficia os sonegadores.
(José Pimentel) Essa estrutura não serve ao estado nacional. Essa estrutura serve aos planejadores tributários, ou seja, aqueles que sonegam depois que é identificado. É uma estrutura montada para privilegiar os sonegadores e aqueles que levam vantagem no estado nacional. É hora de por fim a isso.
(Repórter) De acordo com o Ministério Público, atualmente, um processo leva oito anos em média para ser julgado pelo Carf, e enquanto os julgamentos não são concluídos, as empresas ficam desobrigadas a pagar os valores devidos. No modelo atual de estrutura do Carf, cada turma que julga os processos é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes, a chamada composição paritária.
LOC: A COMISSÃO COMEÇA A ANALISAR ESTA SEMANA O INQUÉRITO DA OPERAÇÃO ZELOTES, QUE CORRE EM SEGREDO DE JUSTIÇA. REPÓRTER PAULA GROBA.
(Repórter) Após o depoimento do presidente do Carf, Carlos Barreto, que admitiu fragilidades que permitiram desvios, a relatora da CPI, senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, afirmou que a comissão vai sugerir em seu relatório final um novo modelo de estruturação do órgão, instância por onde atualmente passam mais de 110 mil processos entre contribuintes e Receita Federal e que chegam a movimentar 550 bilhões de reais.
(Vanessa Grazziotin) Além da investigação e nós vamos trabalhar muito próximos da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da corregedoria do Ministério da Fazenda, mas além das investigações o objetivo é construir uma estrutura que garanta um ganho maior ao estado brasileiro.
(Repórter) O próprio presidente do Carf afirmou que diante do que foi relatado pela Polícia Federal, há que se refletir sobre o modelo vigente.
(Carlos Barreto) Nós estamos diante de fatos relatados, que mostram desvios, mostram anomalias, se leva estas questões que a zelotes está apontando, há que se repensar no modelo como um todo.
(Repórter) Na opinião do senador José Pimentel, do PT do Ceará, o modelo atual de estrutura do Carf só beneficia os sonegadores.
(José Pimentel) Essa estrutura não serve ao estado nacional. Essa estrutura serve aos planejadores tributários, ou seja, aqueles que sonegam depois que é identificado. É uma estrutura montada para privilegiar os sonegadores e aqueles que levam vantagem no estado nacional. É hora de por fim a isso.
(Repórter) De acordo com o Ministério Público, atualmente, um processo leva oito anos em média para ser julgado pelo Carf, e enquanto os julgamentos não são concluídos, as empresas ficam desobrigadas a pagar os valores devidos. No modelo atual de estrutura do Carf, cada turma que julga os processos é composta por três representantes da Receita Federal e três representantes dos contribuintes, a chamada composição paritária.
