Prédios podem ser obrigados a garantir acessibilidade
LOC: TODOS OS PRÉDIOS PODEM SER OBRIGADOS A GARANTIR ACESSIBILIDADE TOTAL A QUALQUER CIDADÃO SOB PENA DE MULTA E INTERDIÇÃO.
LOC: PROPOSTA COM ESSE TEOR FOI APRESENTADA PELO SENADOR JOSÉ MEDEIROS, DO PPS DE MATO GROSSO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter): O senador José Medeiros, do PPS de Mato Grosso, defende que todos os prédios garantam a acessibilidade plena a qualquer cidadão PLS 318/2015. Atualmente, apesar de a Constituição Federal garantir o direito de ir e vir, barreiras arquitetônicas como escadas e buracos no passeio, somadas à ausência de rampas ou de elevadores impedem o livre acesso de mais de 7 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. José Medeiros defende a instituição de penalidades para todos que construírem ou mantiverem prédios sem acessibilidade:
(MEDEIROS): Temos um artigo na constituição, né? Um princípio constitucional, que nos garante o direito de ir e vir a todo brasileiro. Mas, se você olhar atentamente, você vai ver que parcela da população brasileira não tem como se... se locomover. Agora, pra que a lei tivesse eficácia, era preciso uma sanção, porque uma lei sem uma sanção não passa de uma retórica, não passa de uma pró-forma. (PENNA): O projeto define que todo prédio ou local público que não se adaptar terá seu alvará de funcionamento ou construção suspenso, receberá uma multa de 300 a 30 mil reais e poderá ser interditado. O Brasil é considerado um dos países de pior acessibilidade universal, tanto nos prédios, quanto nas calçadas e meios de transportes. Nos ônibus, por exemplo, devido ao piso elevado, as pessoas com deficiências são obrigadas a subir escadas ou usar elevadores. José Medeiros acredita que, mesmo sob resistência, a aprovação do projeto é necessária:
(MEDEIROS): Ah, não tenho dúvida que a resistência vai ser muito grande, mas a Sociedade ela se desenvolve assim. Começam os debates, no início com uma certa resistência e no final ela acaba evoluindo. Foi assim com a vacina da febre amarela.
(Repórter): O senador também defende que os trabalhadores que tenham alguma deficiência física possam sacar o FGTS para realizar reformas de adaptação em suas residências. Da Rádio Senado.
LOC: PROPOSTA COM ESSE TEOR FOI APRESENTADA PELO SENADOR JOSÉ MEDEIROS, DO PPS DE MATO GROSSO. REPÓRTER CARLOS PENNA BRESCIANINI.
(Repórter): O senador José Medeiros, do PPS de Mato Grosso, defende que todos os prédios garantam a acessibilidade plena a qualquer cidadão PLS 318/2015. Atualmente, apesar de a Constituição Federal garantir o direito de ir e vir, barreiras arquitetônicas como escadas e buracos no passeio, somadas à ausência de rampas ou de elevadores impedem o livre acesso de mais de 7 milhões de brasileiros com algum tipo de deficiência. José Medeiros defende a instituição de penalidades para todos que construírem ou mantiverem prédios sem acessibilidade:
(MEDEIROS): Temos um artigo na constituição, né? Um princípio constitucional, que nos garante o direito de ir e vir a todo brasileiro. Mas, se você olhar atentamente, você vai ver que parcela da população brasileira não tem como se... se locomover. Agora, pra que a lei tivesse eficácia, era preciso uma sanção, porque uma lei sem uma sanção não passa de uma retórica, não passa de uma pró-forma. (PENNA): O projeto define que todo prédio ou local público que não se adaptar terá seu alvará de funcionamento ou construção suspenso, receberá uma multa de 300 a 30 mil reais e poderá ser interditado. O Brasil é considerado um dos países de pior acessibilidade universal, tanto nos prédios, quanto nas calçadas e meios de transportes. Nos ônibus, por exemplo, devido ao piso elevado, as pessoas com deficiências são obrigadas a subir escadas ou usar elevadores. José Medeiros acredita que, mesmo sob resistência, a aprovação do projeto é necessária:
(MEDEIROS): Ah, não tenho dúvida que a resistência vai ser muito grande, mas a Sociedade ela se desenvolve assim. Começam os debates, no início com uma certa resistência e no final ela acaba evoluindo. Foi assim com a vacina da febre amarela.
(Repórter): O senador também defende que os trabalhadores que tenham alguma deficiência física possam sacar o FGTS para realizar reformas de adaptação em suas residências. Da Rádio Senado.
