CCJ aprova prorrogação de recursos para irrigação nas regiões Norte e Centro-Oeste
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA A PRORROGAÇÃO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE RECURSOS FEDERAIS APLICADOS EM IRRIGAÇÃO NAS REGIÕES NORDESTE E CENTRO-OESTE.
LOC: CASO O PLENÁRIO CONFIRME A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, OS INVESTIMENTOS SERÃO GARANTIDOS ATÉ 2028. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A prioridade para as regiões Nordeste e Centro-Oeste na distribuição dos recursos destinados à irrigação foi incluída nas disposições transitórias da Constituição de 88, com previsão para durar 15 anos. A validade da obrigação venceu em 2003 e foi prorrogada, em 2004, para 25 anos após a promulgação da carta magna, prazo que terminou em 2013. Uma nova Proposta de Emenda à Constituição amplia a determinação para 40 anos depois da promulgação, ou seja, até 2028. A União deve aplicar, dos recursos da irrigação, 50% na região Nordeste, preferencialmente no semiárido, e 20% na região Centro-Oeste. O relator, Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que a prorrogação pode elevar a produtividade no campo, estimular o uso racional dos recursos hídricos e contribuir para a redução das desigualdades regionais.
(Walter Pinheiro) Eu estou falando de uma área irrigada no Brasil hoje estimada em 3,5 milhões de hectares. A importância dessa agricultura irrigada principalmente pra modernização da produção no campo. Toda vez que a gente introduz inovação a tendência é ganho em escala, ganho em produtividade e principalmente o ganho no aproveitamento de novas ferramentas e isso vai facilitando a adoção de medidas para o nosso semiárido brasileiro superar o problema da sua instabilidade pluviométrica.
(Repórter) Walter Pinheiro lembra que a Bahia tem quase 70% de seu território no semiárido, e que as terras são férteis, mas a produção agrícola sofre com a seca. A mudança na Constituição também vai dar prioridade para os pequenos produtores. Além de ter que aplicar 20% do total de recursos da irrigação na região Centro-Oeste e 50% na Nordeste, metade desse dinheiro deverá ser destinado para a agricultura familiar.
LOC: CASO O PLENÁRIO CONFIRME A APROVAÇÃO DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, OS INVESTIMENTOS SERÃO GARANTIDOS ATÉ 2028. A REPORTAGEM É DE ROBERTO FRAGOSO.
TÉC: A prioridade para as regiões Nordeste e Centro-Oeste na distribuição dos recursos destinados à irrigação foi incluída nas disposições transitórias da Constituição de 88, com previsão para durar 15 anos. A validade da obrigação venceu em 2003 e foi prorrogada, em 2004, para 25 anos após a promulgação da carta magna, prazo que terminou em 2013. Uma nova Proposta de Emenda à Constituição amplia a determinação para 40 anos depois da promulgação, ou seja, até 2028. A União deve aplicar, dos recursos da irrigação, 50% na região Nordeste, preferencialmente no semiárido, e 20% na região Centro-Oeste. O relator, Walter Pinheiro, do PT da Bahia, acredita que a prorrogação pode elevar a produtividade no campo, estimular o uso racional dos recursos hídricos e contribuir para a redução das desigualdades regionais.
(Walter Pinheiro) Eu estou falando de uma área irrigada no Brasil hoje estimada em 3,5 milhões de hectares. A importância dessa agricultura irrigada principalmente pra modernização da produção no campo. Toda vez que a gente introduz inovação a tendência é ganho em escala, ganho em produtividade e principalmente o ganho no aproveitamento de novas ferramentas e isso vai facilitando a adoção de medidas para o nosso semiárido brasileiro superar o problema da sua instabilidade pluviométrica.
(Repórter) Walter Pinheiro lembra que a Bahia tem quase 70% de seu território no semiárido, e que as terras são férteis, mas a produção agrícola sofre com a seca. A mudança na Constituição também vai dar prioridade para os pequenos produtores. Além de ter que aplicar 20% do total de recursos da irrigação na região Centro-Oeste e 50% na Nordeste, metade desse dinheiro deverá ser destinado para a agricultura familiar.
