Senadores debatem regulamentação da Terceirização
LOC: SENADORES DE VÁRIOS PARTIDOS SE REVEZARAM NA TRIBUNA DO SENADO, NESTA TERÇA-FEIRA, DURANTE SESSÃO TEMÁTICA QUE DEBATEU A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO NO PAÍS.
LOC: OS SENADORES ABORDARAM OS PONTOS MAIS POLÊMICOS DO PROJETO DE LEI JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC (Repórter) Após a exposição de representantes de entidades patronais, dos trabalhadores e de especialistas vários senadores se posicionaram sobre a proposta em debate no Senado que regulamenta a terceirização no país. Para o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, a regulamentação é necessária, mas o Senado precisa modificar a proposta que veio da Câmara.
(TELMÁRIO) Sem nenhuma dúvida é preciso as empresas se modernizarem, mas não às custas dos direitos dos trabalhadores. É preciso sim avançar na questão da terceirização, mas nunca da forma em que ela foi votada na Câmara federal. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, também se posicionou contra a proposta como foi aprovada na Câmara. Ao citar a precarização do trabalho, Cristovam afirmou que o projeto aprovado visa apenas a redução dos custos das empresas.
(CRISTOVAM) O que a gente vê nos artigos 17 e 18 da proposta não é reformar para melhorar as leis que regulam o trabalho. É tentar aumentar a arrecadação através da simplificação do sistema de emprego no Brasil. Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, afirmou que o projeto aprovado na Câmara pode ampliar a existência dos chamados PJs, que são profissionais com empresa registrada que prestam serviços em vários locais, mas sem vinculo empregatício.
(VANESSA) Obriga esses profissionais a criarem uma empresa jurídica de uma única pessoa e contratam diretamente esse empresa. Esse projeto vai permitir que isso se alastre em todos os setores. Na opinião da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ainda existem muitas dúvidas sobre o tema. Uma delas é a definição do que é atividade-fim. A senadora elogiou os debates no Senado afirmando que é com base nas discussões e no conhecimento dos dois lados: empresa e trabalhadores, que os parlamentares vão conseguir aprovar a melhor proposta.
(ANA AMÉLIA) Essas pessoas precisam da regulamentação. E precisamos ser claros pra facilitar também a um juiz do trabalho a não obrigar que uma empresa que produz roupa seja obrigada ter também uma transportadora para levar a roupa na loja que compra. Porque está havendo também este entendimento. O Senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que é o relator do projeto que regulamenta a terceirização na Comissão de Direitos Humanos, já anunciou que vai apresentar um texto alternativo ao aprovado na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado.
LOC: OS SENADORES ABORDARAM OS PONTOS MAIS POLÊMICOS DO PROJETO DE LEI JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER PAULA GROBA.
TÉC (Repórter) Após a exposição de representantes de entidades patronais, dos trabalhadores e de especialistas vários senadores se posicionaram sobre a proposta em debate no Senado que regulamenta a terceirização no país. Para o senador Telmário Mota, do PDT de Roraima, a regulamentação é necessária, mas o Senado precisa modificar a proposta que veio da Câmara.
(TELMÁRIO) Sem nenhuma dúvida é preciso as empresas se modernizarem, mas não às custas dos direitos dos trabalhadores. É preciso sim avançar na questão da terceirização, mas nunca da forma em que ela foi votada na Câmara federal. O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, também se posicionou contra a proposta como foi aprovada na Câmara. Ao citar a precarização do trabalho, Cristovam afirmou que o projeto aprovado visa apenas a redução dos custos das empresas.
(CRISTOVAM) O que a gente vê nos artigos 17 e 18 da proposta não é reformar para melhorar as leis que regulam o trabalho. É tentar aumentar a arrecadação através da simplificação do sistema de emprego no Brasil. Já a senadora Vanessa Grazziotin, do PCdoB do Amazonas, afirmou que o projeto aprovado na Câmara pode ampliar a existência dos chamados PJs, que são profissionais com empresa registrada que prestam serviços em vários locais, mas sem vinculo empregatício.
(VANESSA) Obriga esses profissionais a criarem uma empresa jurídica de uma única pessoa e contratam diretamente esse empresa. Esse projeto vai permitir que isso se alastre em todos os setores. Na opinião da senadora Ana Amélia, do PP do Rio Grande do Sul, ainda existem muitas dúvidas sobre o tema. Uma delas é a definição do que é atividade-fim. A senadora elogiou os debates no Senado afirmando que é com base nas discussões e no conhecimento dos dois lados: empresa e trabalhadores, que os parlamentares vão conseguir aprovar a melhor proposta.
(ANA AMÉLIA) Essas pessoas precisam da regulamentação. E precisamos ser claros pra facilitar também a um juiz do trabalho a não obrigar que uma empresa que produz roupa seja obrigada ter também uma transportadora para levar a roupa na loja que compra. Porque está havendo também este entendimento. O Senador Paulo Paim do PT do Rio Grande do Sul, que é o relator do projeto que regulamenta a terceirização na Comissão de Direitos Humanos, já anunciou que vai apresentar um texto alternativo ao aprovado na Câmara dos Deputados. Da Rádio Senado.
