MP do futebol vai ser modificada pela comissão que analisa a proposta
LOC: A MP DO FUTEBOL VAI SER MODIFICADA PELA COMISSÃO MISTA DE DEPUTADOS E SENADORES QUE ANALISA A PROPOSTA.
LOC: O TEXTO ORIGINAL DO GOVERNO DEVE SOFRER INFLUÊNCIA DE UM PROJETO DE LEI SOBRE O MESMO TEMA, EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Parlamentares e dirigentes dos times de futebol consideram muito duras as contrapartidas exigidas pelo governo na medida provisória 671 de 2015, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes com a União. Entre elas estão a necessidade do pagamento em dia de todas as obrigações trabalhistas e fiscais e a exigência de o clube disputar apenas competições organizadas por entidades que sigam uma série de regras como prestação de contas na internet, limitação de mandatos e rebaixamento dos times inadimplentes. O relator da medida provisória, deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, disse que o projeto de lei da Câmara interfere menos na autonomia dos clubes. Além disso, a ideia do deputado é criar um programa de refinanciamento das dívidas combinado com um sistema de abastecimento dos clubes com verbas federais. O senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais, relator-revisor da MP, acredita que o texto do governo não tem chances de passar pela comissão sem alterações:
(Perrela) Eu já falei aqui mais de uma vez que essa medida provisória do jeito que ela está o meu clube, por exemplo, jamais entraria, e acho que nenhum clube que tem um pouco de responsabilidade entraria. Existe uma nítida intenção do governo de intervir na gestão dos clubes. E eu só enxergo possibilidade de pagar que efetivamente eles vão cumprir, se for feito em cima do faturamento.
(Repórter): Segundo o senador Zezé Perrela, o texto da Câmara pode até substituir inteiramente o da medida provisória. O presidente da Comissão Mista, senador Sergio Petecão, do PSD do Acre, também acredita que não há possibilidades da medida ser aprovada da forma como está.
(Petecão) Como ela está não vai passar. Os clubes, as federações, os parlamentares, não aceitam a proposta do jeito que veio do governo. E n ós temos que reconhecer o gesto do governo em ajudar, mas o governo tem que reconhecer que da forma que foi feita, atropelando o processo, sem discutir com os clubes, com as pessoas do meio do futebol, não é correto.
(Repórter): Até agora, nenhum clube aderiu ao programa de refinanciamento criado pela Medida Provisória. A MP, que perderia a validade nesta segunda-feira, foi prorrogada por mais 60 dias. A Comissão Mista continua a debater o tema e ainda vai ouvir juristas, representantes da CBF, Bom Senso Futebol Clube e governo.
LOC: O TEXTO ORIGINAL DO GOVERNO DEVE SOFRER INFLUÊNCIA DE UM PROJETO DE LEI SOBRE O MESMO TEMA, EM DISCUSSÃO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
TÉC: Parlamentares e dirigentes dos times de futebol consideram muito duras as contrapartidas exigidas pelo governo na medida provisória 671 de 2015, que trata do refinanciamento das dívidas dos clubes com a União. Entre elas estão a necessidade do pagamento em dia de todas as obrigações trabalhistas e fiscais e a exigência de o clube disputar apenas competições organizadas por entidades que sigam uma série de regras como prestação de contas na internet, limitação de mandatos e rebaixamento dos times inadimplentes. O relator da medida provisória, deputado Otávio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, disse que o projeto de lei da Câmara interfere menos na autonomia dos clubes. Além disso, a ideia do deputado é criar um programa de refinanciamento das dívidas combinado com um sistema de abastecimento dos clubes com verbas federais. O senador Zezé Perrella, do PDT de Minas Gerais, relator-revisor da MP, acredita que o texto do governo não tem chances de passar pela comissão sem alterações:
(Perrela) Eu já falei aqui mais de uma vez que essa medida provisória do jeito que ela está o meu clube, por exemplo, jamais entraria, e acho que nenhum clube que tem um pouco de responsabilidade entraria. Existe uma nítida intenção do governo de intervir na gestão dos clubes. E eu só enxergo possibilidade de pagar que efetivamente eles vão cumprir, se for feito em cima do faturamento.
(Repórter): Segundo o senador Zezé Perrela, o texto da Câmara pode até substituir inteiramente o da medida provisória. O presidente da Comissão Mista, senador Sergio Petecão, do PSD do Acre, também acredita que não há possibilidades da medida ser aprovada da forma como está.
(Petecão) Como ela está não vai passar. Os clubes, as federações, os parlamentares, não aceitam a proposta do jeito que veio do governo. E n ós temos que reconhecer o gesto do governo em ajudar, mas o governo tem que reconhecer que da forma que foi feita, atropelando o processo, sem discutir com os clubes, com as pessoas do meio do futebol, não é correto.
(Repórter): Até agora, nenhum clube aderiu ao programa de refinanciamento criado pela Medida Provisória. A MP, que perderia a validade nesta segunda-feira, foi prorrogada por mais 60 dias. A Comissão Mista continua a debater o tema e ainda vai ouvir juristas, representantes da CBF, Bom Senso Futebol Clube e governo.
