PEC da Bengala vai ser promulgada na quinta-feira
LOC: O CONGRESSO NACIONAL VAI PROMULGAR NESTA QUINTA-FEIRA A CHAMADA PEC DA BENGALA, QUE ELEVA DE 70 PARA 75 ANOS A IDADE PARA A APOSENTADORIA OBRIGATÓRIA DE MINISTROS DO STF, DE TRIBUNAIS SUPERIORES E DO TCU.
LOC: A PROPOSTA PASSOU PELO SENADO E FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEM MODIFICAÇÕES. A MEDIDA PASSA A VALER A PARTIR DA PROMULGAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. Sugerida pelo do ex-senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, há 10 anos, a PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos em 2007 e aguardava votação dos deputados, que a aprovaram nesta terça-feira, por 333 votos favoráveis. De acordo com o texto, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser estendida a todos os servidores públicos por uma lei complementar que ainda deverá ser discutida pelo Congresso Nacional. Ao elogiar a PEC, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou uma sessão do Congresso, para a promulgação da emenda, nesta quinta-feira, às 11 horas.
(RENAN) No momento em que nós precisamos fazer o ajuste nas contas públicas no Brasil, talvez essa proposta de Emenda à Constituição seja o maior ajuste. Inicialmente nós votamos essa proposta para os tribunais superiores, mas essa regra vai prevalecer em toda a administração, porque é uma imposição dos tempos que nós vivemos.
(REPÓRTER) A aprovação da PEC foi criticada e considerada preocupante pelo líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa, de Pernambuco.
(HUMBERTO) Além de ser algo casuístico porque, em grande parte, se dirige para um determinado seguimento, não permite uma coisa necessária que é a oxigenação do Poder Judiciário.
(REPÓRTER) Com a aprovação da proposta, pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018 poderão continuar na Corte por mais cinco anos. A nova regra passa a valer após a promulgação da emenda.
LOC: A PROPOSTA PASSOU PELO SENADO E FOI APROVADA NESTA TERÇA-FEIRA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS SEM MODIFICAÇÕES. A MEDIDA PASSA A VALER A PARTIR DA PROMULGAÇÃO. OS DETALHES COM A REPÓRTER PAULA GROBA:
TÉC: A Proposta de Emenda à Constituição eleva de 70 para 75 anos a idade para a aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal, dos tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União. Sugerida pelo do ex-senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, há 10 anos, a PEC foi aprovada pelo Senado em dois turnos em 2007 e aguardava votação dos deputados, que a aprovaram nesta terça-feira, por 333 votos favoráveis. De acordo com o texto, a aposentadoria compulsória aos 75 anos poderá ser estendida a todos os servidores públicos por uma lei complementar que ainda deverá ser discutida pelo Congresso Nacional. Ao elogiar a PEC, o presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, anunciou uma sessão do Congresso, para a promulgação da emenda, nesta quinta-feira, às 11 horas.
(RENAN) No momento em que nós precisamos fazer o ajuste nas contas públicas no Brasil, talvez essa proposta de Emenda à Constituição seja o maior ajuste. Inicialmente nós votamos essa proposta para os tribunais superiores, mas essa regra vai prevalecer em toda a administração, porque é uma imposição dos tempos que nós vivemos.
(REPÓRTER) A aprovação da PEC foi criticada e considerada preocupante pelo líder do PT no Senado, o senador Humberto Costa, de Pernambuco.
(HUMBERTO) Além de ser algo casuístico porque, em grande parte, se dirige para um determinado seguimento, não permite uma coisa necessária que é a oxigenação do Poder Judiciário.
(REPÓRTER) Com a aprovação da proposta, pelo menos cinco ministros do STF que completarão 70 anos até 2018 poderão continuar na Corte por mais cinco anos. A nova regra passa a valer após a promulgação da emenda.
