Renan diz que PL da terceirização será analisado com cautela
LOC: O SENADO VAI ANALISAR COM MÁXIMA CAUTELA O PROJETO DA TERCEIRIZAÇÃO PARA EVITAR PREJUÍZOS AOS TRABALHADORES.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. A proposta permite a terceirização de qualquer área de uma empresa privada, seja atividade-meio ou atividade-fim. O texto cria regras de sindicalização para os terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. A proposta será agora analisada pelo Senado. E o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade de São Paulo, veio pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, agilidade na análise da proposta. Segundo o deputado, o texto não prejudica os trabalhadores:
(Paulinho da Força) Primeiro que a gente traz garantias aos direitos de mais de 12 milhões de trabalhadores, que estavam praticamente abandonados. Segundo que demos garantias a esses direitos na medida em que a empresa que terceirizar agora passa a ser solidária. Ou seja, se a terceira não pagar, quem contratou a terceira vai pagar os direitos os trabalhadores. Não só os direitos, mas também os impostos.
(Repórter) Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a proposta seguirá o ritmo normal de análise pelo Senado, passando pelas comissões e plenário da Casa. A preocupação de Renan Calheiros é com possíveis perdas de direitos trabalhistas, principalmente com a terceirização da atividade-fim das empresas:
(Renan Calheiros) O que nós não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT. É fundamental regulamentar os terceirizados, nós temos no Brasil 12 milhões de terceirizados. Nós temos que regulamentar os terceirizados existentes, essa regulamentação não pode significar só a regulamentação da atividade fim. Isso é uma inversão, é uma involução, significa revogar a Constituição, direitos e garantias individuais e coletivos.
(Repórter) Caso o Senado modifique o projeto da terceirização ele terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados.
LOC: FOI O QUE AFIRMOU O PRESIDENTE DO SENADO, RENAN CALHEIROS, DO PMDB DE ALAGOAS. REPÓRTER MAURÍCIO DE SANTI:
(Repórter) A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que regulamenta o trabalho terceirizado. A proposta permite a terceirização de qualquer área de uma empresa privada, seja atividade-meio ou atividade-fim. O texto cria regras de sindicalização para os terceirizados e prevê a responsabilidade solidária da empresa contratante e da contratada nas obrigações trabalhistas. A proposta será agora analisada pelo Senado. E o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do Solidariedade de São Paulo, veio pedir ao presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, agilidade na análise da proposta. Segundo o deputado, o texto não prejudica os trabalhadores:
(Paulinho da Força) Primeiro que a gente traz garantias aos direitos de mais de 12 milhões de trabalhadores, que estavam praticamente abandonados. Segundo que demos garantias a esses direitos na medida em que a empresa que terceirizar agora passa a ser solidária. Ou seja, se a terceira não pagar, quem contratou a terceira vai pagar os direitos os trabalhadores. Não só os direitos, mas também os impostos.
(Repórter) Mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a proposta seguirá o ritmo normal de análise pelo Senado, passando pelas comissões e plenário da Casa. A preocupação de Renan Calheiros é com possíveis perdas de direitos trabalhistas, principalmente com a terceirização da atividade-fim das empresas:
(Renan Calheiros) O que nós não vamos permitir é pedalada contra o trabalhador. Não podemos de forma nenhuma permitir uma discussão apressada de modo a revogar a CLT. É fundamental regulamentar os terceirizados, nós temos no Brasil 12 milhões de terceirizados. Nós temos que regulamentar os terceirizados existentes, essa regulamentação não pode significar só a regulamentação da atividade fim. Isso é uma inversão, é uma involução, significa revogar a Constituição, direitos e garantias individuais e coletivos.
(Repórter) Caso o Senado modifique o projeto da terceirização ele terá que ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados.
