Eleição para vereadores de grandes cidades pode ser diferente
LOC: A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NA PRÓXIMA QUARTA-FEIRA UMA NOVA FORMA DE ELEGER OS VEREADORES DAS CIDADES GRANDES, PELO VOTO DISTRITAL MAJORITÁRIO.
LOC: E A DE AGRICULTURA VAI DEBATER A REFORMA AGRÁRIA, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Atualmente, 91 municípios brasileiros contam com mais de 200 mil eleitores, sendo 24 deles capitais de estados. Esse patamar permite que essas cidades tenham eleições mais complexas, que seriam inaplicáveis para os 5.570 municípios, como o segundo turno na votação para prefeito, quando nenhum candidato atinge a maioria dos votos. Uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode dar mais um diferencial para essas cidades: o voto majoritário e distrital na disputa para as câmaras municipais. A ideia, do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, é dividir os municípios em distritos, e que cada partido possa lançar apenas um candidato em cada uma dessas áreas. Serra defende que como a eleição proporcional para vereadores não está expressa na Constituição, um projeto de lei basta para implementar essa mudança, como um exemplo para discutir no futuro o voto distrital para deputados estaduais e federais.
(José Serra) Valeria como uma experiência importante no Brasil, seja na direção da redução de custos de campanha, seja no sentido do aumento da representatividade. Porque o eleitor saberá identificar o Parlamentar em que votou. É a ponta do barbante para a reforma política no Brasil, até porque a ideia era que entrasse em vigência a partir das eleições de 2016. E para que seja vigente já em 2016 é necessária a aprovação antes do final de setembro.
(Repórter) O projeto acaba também com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos a vereador, já que cada candidato faria campanha apenas no seu distrito, e não em todo o município. A reunião da CCJ está marcada para a quarta-feira. No mesmo dia, a Comissão de Educação debate as políticas direcionadas ao artesanato. Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Trabalho, da Cultura e do Turismo, e da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil. A Comissão de Infraestrutura vai ser palco da apresentação dos resultados da pesquisa do DataSenado em parceria com a Universidade de Columbia, sobre a opinião dos brasileiros quanto às políticas energéticas adotadas no País. E a Comissão de Assuntos Sociais vai analisar um projeto que estende o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais. Na quinta, a Comissão de Agricultura recebe o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para uma audiência pública sobre regularização fundiária, as metas atingidas e futuras e os entraves à reforma agrária.
LOC: E A DE AGRICULTURA VAI DEBATER A REFORMA AGRÁRIA, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO. CONFIRA A AGENDA DAS COMISSÕES COM O REPÓRTER ROBERTO FRAGOSO.
(Repórter) Atualmente, 91 municípios brasileiros contam com mais de 200 mil eleitores, sendo 24 deles capitais de estados. Esse patamar permite que essas cidades tenham eleições mais complexas, que seriam inaplicáveis para os 5.570 municípios, como o segundo turno na votação para prefeito, quando nenhum candidato atinge a maioria dos votos. Uma proposta em análise na Comissão de Constituição e Justiça do Senado pode dar mais um diferencial para essas cidades: o voto majoritário e distrital na disputa para as câmaras municipais. A ideia, do senador José Serra, do PSDB de São Paulo, é dividir os municípios em distritos, e que cada partido possa lançar apenas um candidato em cada uma dessas áreas. Serra defende que como a eleição proporcional para vereadores não está expressa na Constituição, um projeto de lei basta para implementar essa mudança, como um exemplo para discutir no futuro o voto distrital para deputados estaduais e federais.
(José Serra) Valeria como uma experiência importante no Brasil, seja na direção da redução de custos de campanha, seja no sentido do aumento da representatividade. Porque o eleitor saberá identificar o Parlamentar em que votou. É a ponta do barbante para a reforma política no Brasil, até porque a ideia era que entrasse em vigência a partir das eleições de 2016. E para que seja vigente já em 2016 é necessária a aprovação antes do final de setembro.
(Repórter) O projeto acaba também com o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão para os candidatos a vereador, já que cada candidato faria campanha apenas no seu distrito, e não em todo o município. A reunião da CCJ está marcada para a quarta-feira. No mesmo dia, a Comissão de Educação debate as políticas direcionadas ao artesanato. Foram convidados para o debate representantes dos ministérios do Trabalho, da Cultura e do Turismo, e da Confederação Nacional dos Artesãos do Brasil. A Comissão de Infraestrutura vai ser palco da apresentação dos resultados da pesquisa do DataSenado em parceria com a Universidade de Columbia, sobre a opinião dos brasileiros quanto às políticas energéticas adotadas no País. E a Comissão de Assuntos Sociais vai analisar um projeto que estende o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais. Na quinta, a Comissão de Agricultura recebe o ministro do Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias, para uma audiência pública sobre regularização fundiária, as metas atingidas e futuras e os entraves à reforma agrária.
