Senadores discutem mudanças na indicação de ministros para o STF
LOC: SENADORES DISCUTEM MUDANÇAS NA INDICAÇÃO DE MINISTROS PARA O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, HOJE, UMA DECISÃO EXCLUSIVA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
LOC: NO FINAL DE ABRIL, O JURISTA LUIZ EDSON FACHIN SERÁ SABATINADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, EM SEGUIDA, TERÁ O NOME SUBMETIDO AO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Antes mesmo da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, o senador Lasier Martins do, PDT do Rio Grande do Sul, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição com novas regras para a escolha do magistrado. Segundo a PEC, caberá a uma comissão formada pelos presidentes do STF, dos Superiores Tribunais de Justiça, do Trabalho e Militar, além do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil apresentar uma lista com três nomes de candidatos que tenham mais de 35 anos de idade e 15 de prática jurídica. O projeto limita em dois meses o processo de escolha do ministro, que terá um mandato de 10 anos, e não mais vitalício, e ainda respeitará uma quarentena de 10 anos para disputar um cargo político e de 5 anos para voltar para a advocacia. Lasier Martins nega que a proposta seja casuística.
(Lasier) O objetivo é acabar com essa aberração em que uma vontade monocrática, como acontece atualmente, em que a Presidência da República preenche uma vaga quando quer e com quem quer. Porque é normal o Senado aprovar o nome que vem do Palácio do Planalto.
(Repórter) Em 2013, o senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais apresentou um projeto que estabelece que a sabatina de indicados ao Supremo ocorrerá em três etapas. Na primeira, com a participação da sociedade, na segunda com questionamentos de todos os senadores, e na terceira, com perguntas dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Aécio Neves diz que a sabatina ampliada não se transformará em sessão de homenagem.
(Aécio) É importante ouvirmos entidades de classe e juristas e percebermos quais as qualificações necessárias para que um ministro assuma um cargo na Suprema Corte.
(Repórter) Mas o vice-líder do PT, senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, defende o modelo atual de indicação de ministros do STF.
(Lindbergh) O Supremo é muito independente. Acho que o processo de escolha está funcionando. Não há ingerência no STF. Há várias questões que o governo, o nosso partido, o PT, perdem no STF. Acho que o modelo está funcionando.
(Repórter) A sabatina de Luiz Edson Fachin está marcada para o dia 29.
LOC: NO FINAL DE ABRIL, O JURISTA LUIZ EDSON FACHIN SERÁ SABATINADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E, EM SEGUIDA, TERÁ O NOME SUBMETIDO AO PLENÁRIO. A REPORTAGEM É DE HÉRICA CHRISTIAN.
(Repórter) Antes mesmo da indicação do jurista Luiz Edson Fachin para o Supremo Tribunal Federal, o senador Lasier Martins do, PDT do Rio Grande do Sul, apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição com novas regras para a escolha do magistrado. Segundo a PEC, caberá a uma comissão formada pelos presidentes do STF, dos Superiores Tribunais de Justiça, do Trabalho e Militar, além do Tribunal de Contas da União, do procurador-geral da República e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil apresentar uma lista com três nomes de candidatos que tenham mais de 35 anos de idade e 15 de prática jurídica. O projeto limita em dois meses o processo de escolha do ministro, que terá um mandato de 10 anos, e não mais vitalício, e ainda respeitará uma quarentena de 10 anos para disputar um cargo político e de 5 anos para voltar para a advocacia. Lasier Martins nega que a proposta seja casuística.
(Lasier) O objetivo é acabar com essa aberração em que uma vontade monocrática, como acontece atualmente, em que a Presidência da República preenche uma vaga quando quer e com quem quer. Porque é normal o Senado aprovar o nome que vem do Palácio do Planalto.
(Repórter) Em 2013, o senador Aécio Neves do PSDB de Minas Gerais apresentou um projeto que estabelece que a sabatina de indicados ao Supremo ocorrerá em três etapas. Na primeira, com a participação da sociedade, na segunda com questionamentos de todos os senadores, e na terceira, com perguntas dos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça. Aécio Neves diz que a sabatina ampliada não se transformará em sessão de homenagem.
(Aécio) É importante ouvirmos entidades de classe e juristas e percebermos quais as qualificações necessárias para que um ministro assuma um cargo na Suprema Corte.
(Repórter) Mas o vice-líder do PT, senador Lindbergh Farias, do Rio de Janeiro, defende o modelo atual de indicação de ministros do STF.
(Lindbergh) O Supremo é muito independente. Acho que o processo de escolha está funcionando. Não há ingerência no STF. Há várias questões que o governo, o nosso partido, o PT, perdem no STF. Acho que o modelo está funcionando.
(Repórter) A sabatina de Luiz Edson Fachin está marcada para o dia 29.
