Senado conclui votação do novo marco legal da biodiversidade
LOC: O SENADO CONCLUIU A VOTAÇÃO DE TODOS OS ITENS DO NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE.
LOC: AGORA, O TEXTO, QUE TRATA DO USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO E SIMPLIFICA AS REGRAS PARA PESQUISA DE PLANTAS E ANIMAIS NATIVOS, VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O novo marco legal da biodiversidade trata da repartição dos benefícios obtidos com o uso comercial do patrimônio genético brasileiro com comunidades tradicionais e povos indígenas. Além disso, também diminui a burocracia para a realização de pesquisas na área. As formalidades impostas pela atual legislação, a Medida Provisória 2186, eram uma queixa da comunidade científica e da indústria de medicamentos e cosméticos. Foi aprovada, apesar de grande discussão, a isenção da repartição de benefícios das instituições que exploraram economicamente o patrimônio genético antes de 29 de junho de 2000. A data marca a edição da MP em vigor. O senador Doulgas Cintra, do PTB de Pernambuco, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, explica o objetivo do dispositivo.
(Douglas Cintra): “É dar segurança jurídica àqueles que, mesmos antes de haver qualquer marco legal, realizaram investimentos na biodiversidade, incentivando a economia nacional, embora não houvesse ainda regras de repartição.” (Repórter) O novo texto determina que a repartição de benefícios poderá ser feita de forma monetária ou não monetária. Ele também cria o Programa Nacional de Repartição de Benefícios e o Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o novo marco regulatório será capaz de beneficiar tanto as comunidades tradicionais como a indústria brasileira.
(Viana): “Vamos usar os recursos naturais, vamos usar a nossa floresta, seja nos parques, mas seja também nas atividades industriais, produtivas, com uma lei clara. Que preserva o meio ambiente,mas que beneficie as populações tradicionais, que cria facilidades para quem queira, dentro da lei de regras sustentáveis, explorar a biodiversidade brasileira.”
(Repórter) O novo marco legal ainda proíbe a exploração da biodiversidade brasileira por entidades sem vínculo com instituições nacionais.
LOC: AGORA, O TEXTO, QUE TRATA DO USO DO PATRIMÔNIO GENÉTICO BRASILEIRO E SIMPLIFICA AS REGRAS PARA PESQUISA DE PLANTAS E ANIMAIS NATIVOS, VOLTA À CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
(Repórter) O novo marco legal da biodiversidade trata da repartição dos benefícios obtidos com o uso comercial do patrimônio genético brasileiro com comunidades tradicionais e povos indígenas. Além disso, também diminui a burocracia para a realização de pesquisas na área. As formalidades impostas pela atual legislação, a Medida Provisória 2186, eram uma queixa da comunidade científica e da indústria de medicamentos e cosméticos. Foi aprovada, apesar de grande discussão, a isenção da repartição de benefícios das instituições que exploraram economicamente o patrimônio genético antes de 29 de junho de 2000. A data marca a edição da MP em vigor. O senador Doulgas Cintra, do PTB de Pernambuco, relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos, explica o objetivo do dispositivo.
(Douglas Cintra): “É dar segurança jurídica àqueles que, mesmos antes de haver qualquer marco legal, realizaram investimentos na biodiversidade, incentivando a economia nacional, embora não houvesse ainda regras de repartição.” (Repórter) O novo texto determina que a repartição de benefícios poderá ser feita de forma monetária ou não monetária. Ele também cria o Programa Nacional de Repartição de Benefícios e o Fundo Nacional para a Repartição de Benefícios. O senador Jorge Viana, do PT do Acre, relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, acredita que o novo marco regulatório será capaz de beneficiar tanto as comunidades tradicionais como a indústria brasileira.
(Viana): “Vamos usar os recursos naturais, vamos usar a nossa floresta, seja nos parques, mas seja também nas atividades industriais, produtivas, com uma lei clara. Que preserva o meio ambiente,mas que beneficie as populações tradicionais, que cria facilidades para quem queira, dentro da lei de regras sustentáveis, explorar a biodiversidade brasileira.”
(Repórter) O novo marco legal ainda proíbe a exploração da biodiversidade brasileira por entidades sem vínculo com instituições nacionais.
