CCJ vai sabatinar Luiz Fachin no dia 29 de abril — Rádio Senado

CCJ vai sabatinar Luiz Fachin no dia 29 de abril

LOC: O ADVOGADO LUIZ FACHIN VAI SER SABATINADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DO SENADO NO DIA 29 DE ABRIL. 

LOC: FACHIN FOI INDICADO PELA PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF PARA O CARGO DE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. A REPORTAGEM É DE MAURÍCIO DE SANTI: 

(Repórter) O nome de Luiz Fachin precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Para isso, ele será submetido a uma sabatina, que é quando os senadores vão fazer perguntas para comprovar que o indicado atende aos pressupostos de notório saber jurídico e reputação ilibada para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. O presidente do Senado, Renan Calheiros, do PMDB de Alagoas, antecipou que o relatório da indicação na CCJ será lido na próxima quarta-feira e a arguição a Luiz Fachin acontecerá uma semana depois, no dia 29 de abril: 

(Renan Calheiros) Na próxima quarta-feira será lido o parecer e na outra quarta-feira, depois da próxima quarta, será feita a sabatina, e depois virá o nome para o plenário. 

(Repórter) Luiz Fachin esteve no Senado logo depois que a indicação dele para o STF foi publicada no Diário Oficial da União. Ele foi recebido pelo presidente Renan Calheiros, que disse ter ficado impressionado com o indicado para a Suprema Corte: 

(Renan Calheiros) A impressão que eu tenho dele é a melhor possível. E, certamente, a presidente da República tem garantias sobre o perfil do indicado. Num processo de indicação de ministro, o presidente do Senado é apenas um senador. O seu voto, a sua posição, a sua manifestação é igual, exatamente igual, a cada um senador. Ele será aprovado ou não pela consciência dos senadores. 

(Repórter) Fachin também esteve com vários senadores, entre eles, Álvaro Dias. Na avaliação do senador do PSDB do Paraná, o fato de Fachin ter declarado apoio a então candidata Dilma Rousseff, em 2010, não compromete as qualidades do indicado: 

(Alvaro Dias) é evidente que isso não se sobrepõe à sua trajetória jurídica, notório saber jurídico, reputação ilibada, independência absoluta, será um juiz independente. 

(Repórter) Depois da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça, o nome de Luiz Fachin pode seguir para votação em plenário no mesmo dia. A indicação precisa do apoio da maioria absoluta dos senadores, ou seja, 41 votos favoráveis.
15/04/2015, 08h06 - ATUALIZADO EM 15/04/2015, 08h06
Duração de áudio: 01:59
Ao vivo
00:0000:00