Plenário deve votar projeto que permite sindicatos oferecerem planos de saúde — Rádio Senado

Plenário deve votar projeto que permite sindicatos oferecerem planos de saúde

LOC: PROJETO QUE PERMITE AOS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES OFERECEREM PLANOS DE SAÚDE PODE SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO NESTA SEMANA. 

LOC: O TEXTO REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DAS ENTIDADES DE AUTOGESTÃO DE SAÚDE E SERÁ VOTADO EM REGIME DE URGÊNCIA. REPÓRTER NARA FERREIRA: 

TÉC: O projeto veio da Câmara dos Deputados e foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais sem alterações de conteúdo. Ele muda a lei dos planos de saúde para isentar fundações, sindicatos ou associações que oferecem planos privados de abrir outra empresa exclusivamente para operar esses serviços. Pela lei atual, as empresas que executam outras atividades além de assistência à saúde têm que constituir novo CNPJ especificamente para operar esses planos privados. O relator, senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, explicou que a autogestão é a modalidade na qual uma organização administra, sem finalidade lucrativa, a assistência à saúde dos beneficiários a ela vinculados. 

(HUMBERTO) essas operadoras são aquelas ligadas a empresas ou instituições públicas e privadas que oferecem planos de saúde a seus colaboradores associados ou integrantes de categoria profissional. 

(REPÓRTER) Além de ter um custo menor, o sistema de autogestão emprega recursos dos participantes e das empresas para o sustento do plano, sem encargos de remuneração de negócio, pois não têm como objetivo o lucro. O senador Marcelo Crivella, do PRB do Rio de Janeiro, elogiou o projeto, que segundo ele vai garantir a sobrevivência dos planos de autogestão. 

(CRIVELLA) faz justiça aos planos privados que iam quebrar, inclusive dos professores do rio de janeiro, não teriam condições de sobreviver se esse projeto não fosse aqui aprovado, e em urgência votado no plenário. não tem condições de cumprir as regras dos grandes planos, que não queriam que eles continuassem. Porque esses planos daqui é cem reais, 80 reais, mas resolve o problema, dá assistência. 

(REPÓRTER) O projeto, aprovado na Comissão de Assuntos Sociais, seguiu para o plenário em regime de urgência.
13/04/2015, 01h02 - ATUALIZADO EM 13/04/2015, 01h02
Duração de áudio: 01:55
Ao vivo
00:0000:00