Senado aprova Marco Legal da Biodiversidade
LOC: O SENADO APROVOU NESTA QUARTA-FEIRA, O TEXTO BASE DO PROJETO QUE CRIA O NOVO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE.
LOC: CINCO PONTOS AINDA SEM CONSENSO VÃO SER ANALISADOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
TÉC: A proposta acaba com entraves burocráticos que atrasavam a pesquisa e exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras. Na prática, permite que pesquisadores tenham acesso ao patrimônio genético sem uma série de exigências do governo. Ao mesmo tempo, permite que comunidades tradicionais que detêm conhecimento associado tenham acesso à repartição de benefícios monetários ou daqueles não monetários revertidos em investimentos nas suas Unidades de Conservação. Na opinião da vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Morais, o texto aprovado é uma grande conquista.
(Edel) Já é uma grande vitória, um grande passo. E o próximo passo, desafio é a volta dele pra Câmara dos Deputados que a gente vai continuar nesse processo de mobilização, sensibilização, de diálogo.
(Repórter) Entre as modificações aprovadas está a que permite ao governo definir por decreto a lista de produtos passíveis ou não de repartição. A proposta aprovada no Senado também exige que empresas estrangeiras tenham que se associar a instituições nacionais para acessar o patrimônio genético do país. Outra mudança é que o Brasil poderá ratificar o protocolo de Nagoya apenas a partir da sanção desta nova Lei. Relator do projeto em duas comissões e no plenário, Jorge Viana, do PT do Acre, afirma que o Senado está fazendo a sua parte na aprovação do novo marco legal.
(Jorge Viana): É uma das Leis mais importante que o Brasil está conquistando. O mundo inteiro está de olho nessa legislação que o Brasil está fazendo agora. E com essa legislação o Brasil põe os dois pés no século 21.
(Repórter) Cinco pontos do texto voltam a ser debatidos em plenário na próxima terça-feira. Após a votação, como foi alterada no Senado, a proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados.
OS DESTAQUES QUE TRATAM DA MODIFICAÇÃO DO TERMO “POPULAÇÕES INDÍGENAS” POR “POVOS INDÍGENAS”; DA DATA DE ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DE QUEM JÁ EXPLOROU E ACESSOU O PATRIMÔNIO GENÉTICO ANTES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DA OBRIGATORIEDADE DE REPARTIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ELEMENTOS AGREGADOS, FICARAM PARA NOVA APRECIAÇÃO DOS SENADORES, NA TERÇA-FEIRA.
LOC: CINCO PONTOS AINDA SEM CONSENSO VÃO SER ANALISADOS NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA.
TÉC: A proposta acaba com entraves burocráticos que atrasavam a pesquisa e exploração dos recursos naturais da fauna e flora brasileiras. Na prática, permite que pesquisadores tenham acesso ao patrimônio genético sem uma série de exigências do governo. Ao mesmo tempo, permite que comunidades tradicionais que detêm conhecimento associado tenham acesso à repartição de benefícios monetários ou daqueles não monetários revertidos em investimentos nas suas Unidades de Conservação. Na opinião da vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas, Edel Morais, o texto aprovado é uma grande conquista.
(Edel) Já é uma grande vitória, um grande passo. E o próximo passo, desafio é a volta dele pra Câmara dos Deputados que a gente vai continuar nesse processo de mobilização, sensibilização, de diálogo.
(Repórter) Entre as modificações aprovadas está a que permite ao governo definir por decreto a lista de produtos passíveis ou não de repartição. A proposta aprovada no Senado também exige que empresas estrangeiras tenham que se associar a instituições nacionais para acessar o patrimônio genético do país. Outra mudança é que o Brasil poderá ratificar o protocolo de Nagoya apenas a partir da sanção desta nova Lei. Relator do projeto em duas comissões e no plenário, Jorge Viana, do PT do Acre, afirma que o Senado está fazendo a sua parte na aprovação do novo marco legal.
(Jorge Viana): É uma das Leis mais importante que o Brasil está conquistando. O mundo inteiro está de olho nessa legislação que o Brasil está fazendo agora. E com essa legislação o Brasil põe os dois pés no século 21.
(Repórter) Cinco pontos do texto voltam a ser debatidos em plenário na próxima terça-feira. Após a votação, como foi alterada no Senado, a proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados.
OS DESTAQUES QUE TRATAM DA MODIFICAÇÃO DO TERMO “POPULAÇÕES INDÍGENAS” POR “POVOS INDÍGENAS”; DA DATA DE ISENÇÃO DE REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS DE QUEM JÁ EXPLOROU E ACESSOU O PATRIMÔNIO GENÉTICO ANTES DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, E DA OBRIGATORIEDADE DE REPARTIÇÃO SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE ELEMENTOS AGREGADOS, FICARAM PARA NOVA APRECIAÇÃO DOS SENADORES, NA TERÇA-FEIRA.
