PEC garante 50% das vagas para cada gênero nas casas parlamentares
LOC: PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO GARANTE 50% DAS VAGAS PARA CADA GÊNERO NAS CASAS PARLAMENTARES.
LOC: PARA A AUTORA DA MATÉRIA, SENADORA VANESSA GRAZIOTTIN, DO PCDOB DO AMAZONAS, A APROVAÇÃO DO TEXTO GARANTE MAIOR PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Mesmo tendo uma mulher presidindo o país, o Brasil está nas piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. Segundo dados da União Interparlamentar, com sede na Suíça, de 190 países, o Brasil está na centésima décima sexta posição. O que equivale a 9% de cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Para estimular maior participação feminina na política, a senadora Vanessa Graziottin, do PCdoB do Amazonas, defende uma PEC, de autoria dela, que determina 50% das vagas para cada gênero nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A matéria determina que após um ano de vigência da lei o percentual será de 30% aumentando em cinco pontos percentuais a cada eleição, até alcançar 50%. Vanessa explica que a bancada feminina e os parlamentares estão em conformidade com a aprovação do projeto.
(Vanessa Graziottin) Já que não há convergência entre nós parlamentares, em relação de qual melhor modelo, o que nos unificou passou ser a defesa de vagas de gênero. Ou seja, nenhuma casa parlamentar no Brasil pode ter mais de 70% dos seus membros de um mesmo gênero, o que garante no mínimo 30% mulher.
(Repórter) Vanessa lembra que a lei eleitoral estipula que os partidos políticos devem cumprir cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições. Segundo ela, essa norma tem que mudar se o Brasil quiser melhorar a participação feminina na política.
(Vanessa Graziottin) A nossa cota legal é uma cota para compor chapas de candidaturas. Isso que a gente tem que mudar, aproveitar a reformar política para garantir nessas mudanças que a gente tenha nas próximas legislaturas uma presença mais significativa de mulheres mais compatíveis com seu protagonismo social e econômico.
(Repórter) O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando designação do relator.
PEC 23/2015
LOC: PARA A AUTORA DA MATÉRIA, SENADORA VANESSA GRAZIOTTIN, DO PCDOB DO AMAZONAS, A APROVAÇÃO DO TEXTO GARANTE MAIOR PARTICIPAÇÃO FEMININA NA POLÍTICA. REPÓRTER CINTHIA BISPO
(Repórter) Mesmo tendo uma mulher presidindo o país, o Brasil está nas piores colocações no ranking mundial de presença feminina no Parlamento. Segundo dados da União Interparlamentar, com sede na Suíça, de 190 países, o Brasil está na centésima décima sexta posição. O que equivale a 9% de cadeiras na Câmara dos Deputados e 13% no Senado. Para estimular maior participação feminina na política, a senadora Vanessa Graziottin, do PCdoB do Amazonas, defende uma PEC, de autoria dela, que determina 50% das vagas para cada gênero nos assentos da Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais. A matéria determina que após um ano de vigência da lei o percentual será de 30% aumentando em cinco pontos percentuais a cada eleição, até alcançar 50%. Vanessa explica que a bancada feminina e os parlamentares estão em conformidade com a aprovação do projeto.
(Vanessa Graziottin) Já que não há convergência entre nós parlamentares, em relação de qual melhor modelo, o que nos unificou passou ser a defesa de vagas de gênero. Ou seja, nenhuma casa parlamentar no Brasil pode ter mais de 70% dos seus membros de um mesmo gênero, o que garante no mínimo 30% mulher.
(Repórter) Vanessa lembra que a lei eleitoral estipula que os partidos políticos devem cumprir cota de 30% de mulheres candidatas nas eleições. Segundo ela, essa norma tem que mudar se o Brasil quiser melhorar a participação feminina na política.
(Vanessa Graziottin) A nossa cota legal é uma cota para compor chapas de candidaturas. Isso que a gente tem que mudar, aproveitar a reformar política para garantir nessas mudanças que a gente tenha nas próximas legislaturas uma presença mais significativa de mulheres mais compatíveis com seu protagonismo social e econômico.
(Repórter) O texto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça, aguardando designação do relator.
PEC 23/2015
