Senado deve votar financiamento público exclusivo das campanhas — Rádio Senado

Senado deve votar financiamento público exclusivo das campanhas

LOC: NA PRÓXIMA SEMANA, OS SENADORES DECIDEM SE AS CAMPANHAS POLÍTICAS DEVERÃO SER FINANCIADAS COM DINHEIRO PÚBLICO. 

LOC: A PRINCIPAL PROPOSTA ENVOLVE O FORTALECIMENTO DO FUNDO PARTIDÁRIO E A PROIBIÇÃO DE DOAÇÕES PRIVADAS, COMO EXPLICA A REPÓRTER MARCELLA CUNHA. 

(Repórter) A prioridade dos senadores será votar o projeto que institui o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais. De iniciativa dos ex-senadores José Sarney e Francisco Dornelles, o projeto prevê que seja destinado ao TSE em anos de campanha um montante equivalente a sete vezes o número de eleitores no Brasil. Cinco por cento deste valor seria dividido igualitariamente entre todos os partidos e os 95% restantes seriam distribuídos proporcionalmente ao tamanho das bancadas na Câmara dos Deputados. Também ficariam proibidas as doações de pessoas físicas ou jurídicas a partidos no ano eleitoral. A decisão não deve ser unânime, já que houve empate na votação da Comissão de Constituição e Justiça, em 2011, e o projeto precisou ser aprovado pelo então presidente do colegiado, Eunício Oliveira, do PMDB do Ceará. Segundo o secretário-geral da mesa, Luiz Fernando Bandeira de Mello, os temas relacionados à reforma política serão fatiados e colocados em votação conforme sua tramitação nas comissões. 

(Luiz Fernando Bandeira de Mello) “Nenhum dos temas tem acordo, nenhum dos temas tem consenso. A ideia é ir colocando em votação mesmo na medida em que os PLs estiverem prontos para votação. Essa é a posição que o presidente Renan tem defendido na reunião de líderes por perceber que não consegue chegar em um acordo do que deve ser votado primeiro e qual deve ser o sentido da reforma política. Será decidido no voto realmente. 

(Repórter) Também pode ser votada a obrigatoriedade de desincompatibilização do cargo para Presidente da República, governadores e prefeitos que concorrerem à reeleição. O secretário-geral explica que, embora alguns parlamentares desejem atrelar a votação do projeto ao fim da reeleição, nenhuma das propostas neste sentido está pronta para ser analisada pelo plenário. 

(Luiz Fernando Bandeira de Mello) “Já houve manifestação no Plenário de entender que essa matéria, para ser aprovada, deveria ser apreciada junto com o fim da reeleição. E apenas caso mantida a reeleição, poderia se discutir a eventual necessidade de desincompatibilização.” 

(Repórter) Já na sessão do Congresso Nacional, a expectativa é que seja votado o Orçamento da União de 2015 e projeto que regulamenta a representação brasileira no Mercosul.
13/03/2015, 06h43 - ATUALIZADO EM 13/03/2015, 06h43
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