PEC obriga renúncia de candidatos à reeleição para o Executivo
LOC: PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNADORES E PREFEITOS DEVERÃO RENUNCIAR QUANDO SE CANDIDATAREM À REELEIÇÃO. É O QUE PREVÊ PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL QUE ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO DO SENADO.
LOC: A EXIGÊNCIA DE RENÚNCIA NOS CASOS DE REELEIÇÃO É UM DAS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA EM DISCUSSÃO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta foi apresentada em 2011 pelo ex-senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba. O texto original previa o afastamento do chefe do executivo candidato à reeleição. Ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, substituiu o termo "afastamento do cargo" por renúncia. Ele quis evitar interpretações de que o afastamento não seria definitivo. O Plenário já fez a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta que prevê renúncia ao cargo seis meses antes da eleição. O senador Luiz Henrique afirma que a experiência já mostrou ao Brasil que a reeleição sem que o chefe do executivo se afaste do cargo é inadequada. Para ele, durante o processo eleitoral, é praticamente impossível distinguir quando o candidato à reeleição exerce a função de chefe do executivo ou de candidato, o que seria injusto com os demais concorrentes.
(LUIZ HENRIQUE) Enquanto perdura no direito brasileiro o princípio da reeleição é uma excrescência que não se estabeleça também a desincompatibilização do titular do cargo que exerce.
(REPÓRTER) O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a proposta e destacou que Luiz Henrique deu um exemplo ao País quando renunciou ao cargo de governador de Santa Catarina para se candidatar à reeleição.
(RENAN) O senador Luiz Henrique, sem que a Constituição mandasse, se desincompatibilizou na sua reeleição como candidato ao governo de Santa Catarina. Essa é uma prática que devia valer para todas as eleições do Executivo e até mesmo do Ministério Público.
(REPÓRTER) A proposta de emenda à Constituição deve passar por cinco sessões de discussão no plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, uma segunda votação em plenário, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: A EXIGÊNCIA DE RENÚNCIA NOS CASOS DE REELEIÇÃO É UM DAS PONTOS DA REFORMA POLÍTICA EM DISCUSSÃO. REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: A proposta foi apresentada em 2011 pelo ex-senador Wilson Santiago, do PMDB da Paraíba. O texto original previa o afastamento do chefe do executivo candidato à reeleição. Ao passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o relator, senador Luiz Henrique, do PMDB de Santa Catarina, substituiu o termo "afastamento do cargo" por renúncia. Ele quis evitar interpretações de que o afastamento não seria definitivo. O Plenário já fez a segunda sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta que prevê renúncia ao cargo seis meses antes da eleição. O senador Luiz Henrique afirma que a experiência já mostrou ao Brasil que a reeleição sem que o chefe do executivo se afaste do cargo é inadequada. Para ele, durante o processo eleitoral, é praticamente impossível distinguir quando o candidato à reeleição exerce a função de chefe do executivo ou de candidato, o que seria injusto com os demais concorrentes.
(LUIZ HENRIQUE) Enquanto perdura no direito brasileiro o princípio da reeleição é uma excrescência que não se estabeleça também a desincompatibilização do titular do cargo que exerce.
(REPÓRTER) O presidente do Senado, Renan Calheiros, elogiou a proposta e destacou que Luiz Henrique deu um exemplo ao País quando renunciou ao cargo de governador de Santa Catarina para se candidatar à reeleição.
(RENAN) O senador Luiz Henrique, sem que a Constituição mandasse, se desincompatibilizou na sua reeleição como candidato ao governo de Santa Catarina. Essa é uma prática que devia valer para todas as eleições do Executivo e até mesmo do Ministério Público.
(REPÓRTER) A proposta de emenda à Constituição deve passar por cinco sessões de discussão no plenário antes da votação em primeiro turno. Depois, uma segunda votação em plenário, antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
